2023 será um marco para os Fiagros

O ano de 2023 vai ser um divisor de águas para o mercado de Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros). Primeiramente, a tendência é de que o crescimento mensal de captações da indústria como um todo se mantenha no próximo ano. E alguns motivos levam a este otimismo.

O primeiro é o próprio comportamento dos investidores, que estão em busca de diversificação e são atraídos pelos diferenciais que os fundos proporcionam, como a isenção do Imposto de Renda e a própria prosperidade que o setor representa, mesmo em meio ao cenário macroeconômico desafiador. Além disso, os Fiagros passaram a ser mais conhecidos entre os produtores rurais como uma alternativa para captação de recursos.
Mas a principal notícia que impactará positivamente o segmento, é a consolidação de seu marco regulatório. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) declarou que, entre as prioridades da Agenda Regulatória de 2023, está a regulamentação específica e definitiva do Fiagro. As normas atuais (Resolução CVM 39), são provisórias e foram criadas a partir da Lei 14.130, que instituiu os Fiagros em junho de 2021.

De caráter transitório e experimental, as regras são baseadas na normatização dos fundos imobiliários (FIIs), fundos de investimento de direitos creditórios (FIDCs) e dos fundos de investimentos em participações (FIPs). Hoje, os Fiagros são divididos em 3 categorias: direitos Creditórios; Imobiliários e Participações. E, para cada tipo de fundo, os registros de Fiagro devem seguir as respectivas instruções.

A perspectiva é de que, com a normatização definitiva, não haja mais esta divisão e que os fundos desse tipo passem a ter uma definição mais ampla. Desta forma, o conceito de Fiagro passa a ser um só, independente de o fundo ser voltado para a compra de terrenos, operação com crédito ou compra de participações societárias e o gestor poderá decidir, de acordo com o regulamento do fundo, como vai investir os recursos, misturando estas classes. Isso deve permitir que o produto seja explorado em todo o seu potencial, refletindo as diferentes realidades do agronegócio.