A economia como elemento-chave da base da política

Os gregos na antiguidade já se preocupavam com o que ocorria nas configurações sociais, de grosso modo, nas “pólis” – que significavam cidades-estados – situadas em um pequeno território localizado geograficamente no ponto mais alto da região (as características eram as de equivalência a uma cidade). Elas eram o centro das decisões políticas e econômicas da Grécia Antiga, sendo estas cidades independentes entre si, mas unidas pela cultura, religião e idiomas comuns.

No período romano, o “status” de cidadão romano (em latim, “civitas”) era conferido aos membros da comunidade política romana, com a qualidade de cidadãos da cidade de Roma. A “pólis” e a “urbs” podem ser observadas na formação do que hoje temos como sendo sociedades, cidades, um conceito inclusivo que foi responsável pela transformação de Roma de uma “pólis” para uma “civitas”, e desta forma para um Império. “Civitas” originou a palavra cidade e “urbs” derivou para urbanização.

Tal como na antiguidade, a organização social se faz necessária para a condução das atividades desenvolvidas pelos cidadãos num certo Estado nacional e, com isso, o regramento para o funcionamento da “casa” apareceu como elemento fundamental para a construção social. Observe-se que a palavra economia se origina do grego “oikonomia”, que quer dizer a “administração de uma casa”. Dessa forma o “oikos” que significa casa, o “nomein” que é gerenciar e colocar em ordem, e de “nomos” que significa lei.

Tem-se com isso que, muitas das vezes e pelo senso comum, certa sociedade diz não entender ou se importar até mesmo com assuntos que envolvem a economia. Mas ainda que adote ela é afetada diretamente pelo “regramento da casa”, eis que a economia rege todo o funcionamento social.

Em processos eleitorais, por exemplo, sempre aparecem como elementos de destaque a política econômica do candidato, o viés o qual ele se alinha e o grupo que será responsável pela condução da economia em um eventual governo se esta candidatura for a eleita, após se submeter ao crivo do voto popular.

Não há como dissociar a economia da política, pois estas ciências sociais estão imbricadas e agem de forma conexa. Elas indicam o caminho pelo qual um Estado deseja seguir na condução dos destinos de sua população, após a titulação como os eleitos pelo povo para administração no período estabelecido pela lei eleitoral nacional.

A vida cotidiana da sociedade tem os dados capturados pela economia e pela política. Eles indicam quando e como deverão ser aplicados programas que visem compor o modo de regulação (que aborda a evolução do salário e da produtividade), o regime de acumulação (relação de produção capital/trabalho e a relação mercantil) e as formas institucionais estruturais (regras quanto à relação salarial, as formas de concorrência e o regime monetário).

A concepção, planejamento e implementação de certas diretrizes econômicas num dado Estado nacional visam ao cumprimento da missão legal de desenvolvimento. Para o caso brasileiro, a Constituição Federal do Brasil previu, no seu art. 174, os caminhos para que o Estado exerça, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, estabelecendo as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado.

A democracia, que é o exercício da soberania através do governo eleito pelo povo, requer a observância das movimentações dos atores sociais que compõem os diversos núcleos de pensamentos e que desaguam nas formulações de programas econômicos e políticos. Com isso, cabe ao povo decidir qual modelo deve ser adotado para administrar o Estado nacional, elegendo àqueles que entendem que serão os responsáveis pela ordem na casa e que irão conduzi-la durante o período do mandato.

Por Marcelo de Oliveira é professor de direito econômico da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio e está disponível para entrevista

Universidade Presbiteriana Mackenzie