Brasil precisa da indústria para impulsionar o desenvolvimento

No Dia da Indústria, 25 de maio, cabe refletir sobre a premência do fomento do setor para a retomada do crescimento econômico em níveis expressivos e o aumento da competitividade do Brasil no cenário global. Tal objetivo é ainda mais relevante se considerarmos que, a partir das rápidas transformações suscitadas pela pandemia, com restrições da oferta de produtos e insumos, há um claro reposicionamento da manufatura como base da recuperação econômica e das disputas comerciais.

Muitas nações desenvolvidas estão procurando repatriar fábricas ou levá-las para mais perto de seu território, numa nova ordem mundial na qual reduzir dependências, inclusive na logística e no transporte, torna-se diferencial estratégico. Essas tendências podem ser ainda mais acentuadas na esteira do conflito entre Rússia e Ucrânia, que tem forte potencial para redesenhar parcela significativa da estrutura global de poder e de fornecimento nas distintas cadeias de valores.

Portanto, o Brasil, sem demoras, precisa de uma política industrial moderna, eficaz e alinhada às mais contemporâneas tendências. É preciso pensar estrategicamente e estabelecer fortes mecanismos de planejamento e controle. Hoje, a indústria de transformação representa apenas 11,3% do PIB nacional, tendo retornado ao patamar dos anos de 1950. O País passou a experimentar crescimento muito aquém do seu potencial quando o setor reduziu sua expansão. Não deve ser mera coincidência…

Observando a história mais recente, o que tivemos até agora à guisa de política industrial foram, a rigor, medidas compensatórias ao ambiente de negócios predominantemente desfavorável. São elevados impostos, ondas de juros altos e falta de crédito, câmbio muito volátil, insegurança jurídica e todos os conhecidos componentes do “Custo Brasil”. O resultado é visível no crescimento de apenas 0,3% por ano, em média, de 2011 a 2020. Empobrecemos em valores absolutos e, mais ainda, na proporção relativa à expansão demográfica.

Precisamos, portanto, de uma política industrial com planejamento e previsibilidade, ancorada em P&D e que contemple linhas especiais de crédito, incentivos à produção conforme vocações regionais e mercadológicas e regime tributário incentivador aos investimentos voltados à inovação, incluindo os bens de capital. Cumpre ao governo, em parceria com o setor privado, fomentar a pesquisa e ciência nas universidades e institutos públicos, remover obstáculos burocráticos e promover incentivos nas áreas nas quais haja vantagens competitivas ou interesse estratégico, principalmente na agenda que envolva a bioeconomia. É essencial, ainda, realizar as reformas estruturantes, principalmente a tributária e a administrativa, para melhorar a estrutura do setor público e proporcionar melhor ambiente de negócios.