Como funciona o sistema de governo semipresidencialista?

Especialista faz uma síntese desta forma de governo comentando os erros e acertos desta organização política

Em uma análise sobre os principais sistemas de governo, o #13 episódio do podcast Liberdade em Foco tem como tema central as implicações do regime semipresidencialista ao longo da história. O debate aborda um resgate de circunstancial da experiência francesa e trata ainda de que forma os brasileiros poderiam lidar com essa estrutura.

Para tratar do assunto, Márcio Coimbra, que além de mediador do programa é também presidente da Fundação da Liberdade Econômica (FLE), convidou para a conversa o especialista Paulo Kramer, mestre e doutor em Ciência Política. O conteúdo está disponível no Spotify e no site da instituição.

No semipresidencialismo ou semiparlamentarismo, as figuras centrais da nação são o presidente, que é escolhido a partir de uma eleição direta, e o primeiro-ministro, que é o líder partidário no Congresso. Historicamente, os principais modelos se referem a duas vivências diferentes na sociedade francesa.

A primeira experiência da França aconteceu ainda no século XIX e fracassou segundo o que Kramer define como “divergências entre o chefe de Estado, os primeiros ministros e suas maiorias parlamentares”. O que fez com que o país retornasse ao imperialismo após um golpe orquestrado pelo próprio chefe de Estado.

Em um cenário diferente que aconteceu depois da libertação na Segunda Guerra Mundial e acontecimentos que se sucederam devido à crise na Argélia, antiga colônia francesa, aquela nação pode vivenciar outra experiência do mesmo regime político.

Assim, o novo parlamentarismo passou a se organizar de forma em que o presidente tivesse como funções coordenar as relações internacionais, as forças armadas e a estruturação do funcionalismo público. Já o primeiro-ministro ficou encarregado das questões ligadas aos setores econômico e social.

O caso do Brasil pode ser compreendido como presidencialismo de coalizão, que tem forte influência do chamado “presidencialismo puro”, modelo herdado dos fundadores da república estadunidense que tem como característica uma clara distinção entre os poderes legislativo e executivo.