Nesta terça-feira (24), a Polícia Federal, em parceria com a Receita Estadual do Rio Grande do Sul, deflagrou a Operação Tebas, visando combater um esquema de contrabando de soja e milho trazidos ilegalmente da Argentina para o Brasil. A operação resultou no bloqueio de R$ 80,8 milhões em ativos financeiros, incluindo criptomoedas, além da apreensão de automóveis e imóveis dos envolvidos.
Segundo a Receita Estadual, a ação mobilizou 14 Auditores-Fiscais, 3 Técnicos Tributários, 54 Policiais Federais e 1 Policial Militar. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nos municípios de Tiradentes do Sul e Crissiumal, no Rio Grande do Sul, e em Curitiba, Paraná, locais identificados como pontos estratégicos para o contrabando.
A organização criminosa, alvo da operação, utilizava portos clandestinos ao longo do Rio Uruguai para introduzir ilegalmente grãos da Argentina no mercado brasileiro. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, destacou a importância da operação conjunta com a Polícia Federal no combate ao contrabando, que afeta diretamente a concorrência leal no agronegócio gaúcho.
Esquema de fraude fiscal e uso de empresas fictícias
As investigações revelaram que o esquema criminoso envolvia um sofisticado sistema de fraude fiscal, no qual eram usadas Empresas Noteiras — empresas fictícias criadas para emitir notas fiscais falsas e esconder a origem ilícita dos grãos. Essas empresas eram registradas em nome de “laranjas”, que, em muitos casos, recebiam auxílio emergencial e não tinham qualquer ligação com o setor agrícola.
As notas fiscais falsas eram usadas para gerar créditos indevidos de ICMS e disfarçar o contrabando. Investigações apontaram que o volume de soja comercializado pelos contrabandistas era até 10 vezes maior que a capacidade produtiva declarada pelos produtores rurais locais.
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Além disso, um escritório de contabilidade em Curitiba foi identificado como peça-chave no esquema, sendo responsável pela criação de várias empresas fictícias usadas para dar uma aparência de legalidade às transações.
Ação coordenada e bloqueio de ativos
Para enfraquecer a atuação da organização criminosa, as autoridades bloquearam ativos financeiros em contas bancárias e corretoras de criptomoedas, totalizando R$ 80,8 milhões. O sigilo fiscal dos envolvidos foi levantado, permitindo o compartilhamento de informações com a Polícia Federal e o avanço nas investigações.
A Operação Tebas é mais um exemplo do esforço conjunto das forças de segurança e autoridades fiscais para combater crimes como contrabando e lavagem de dinheiro no Brasil. Ao utilizar criptomoedas e outros meios para ocultar os ganhos ilícitos, os criminosos criam novos desafios para as investigações, mas as ações coordenadas têm mostrado eficácia em desarticular esses esquemas complexos.
Nos últimos três anos, estima-se que mais de 100 mil toneladas de grãos tenham sido contrabandeadas para o Brasil por meio de portos clandestinos às margens do Rio Uruguai. A operação reafirma o compromisso das autoridades em combater práticas ilícitas que prejudicam a economia e o mercado agrícola no país.
