- Nesta quarta-feira (2), Anielle Franco, prestou depoimento à PF sobre as denúncias de assédio sexual feitas contra Silvio Almeida
- A oitiva de Anielle Franco faz parte da investigação que apura as acusações contra Silvio Almeida, exonerado por Lula em 6 de setembro, em meio a uma série de denúncias
- As denúncias de assédio sexual surgiram como parte de um escândalo que levou à saída de Almeida do cargo, e seguem sendo investigadas pela Polícia Federal
Nesta quarta-feira (2), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) sobre as acusações de assédio sexual. Que a mesma, teria sofrido por parte do ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
A oitiva ocorre no contexto de uma investigação aberta para apurar as denúncias, que surgiram após uma série de acusações contra o ex-ministro. Assim, culminando em sua demissão pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6 de setembro.
Anielle Franco é uma das mulheres que acusam Silvio Almeida de assédio. O caso gerou repercussão nacional, e a Polícia Federal foi incumbida de conduzir a investigação. No dia 17 de setembro, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para apurar as denúncias. Desde então, a PF tem conduzido a apuração dos fatos.
O presidente Lula exonerou Silvio Almeida em meio às acusações, e nomeou Macaé Evaristo como nova ministra dos Direitos Humanos em 27 de setembro, dando continuidade à reestruturação da pasta. A investigação segue em andamento, com a expectativa de que novos depoimentos possam trazer mais elementos à apuração.
A saída de Silvio Almeida
Silvio Almeida, advogado e professor de 48 anos, foi demitido pelo presidente Lula após uma reunião no Palácio do Planalto, no último dia 6 de setembro. Lula entendeu que não havia mais condições políticas de manter Almeida no comando do Ministério dos Direitos Humanos diante das graves acusações de assédio sexual que surgiram. Envolvendo mulheres, incluindo servidoras e até a própria ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
As denúncias levaram à exoneração do ex-ministro, que estava à frente da pasta desde janeiro de 2023, no início do terceiro governo de Lula.
Almeida, conhecido como uma das principais autoridades no campo dos direitos humanos no Brasil e militante histórico em defesa das minorias, se viu envolvido em um escândalo que abalou a Esplanada dos Ministérios.
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No dia 5 de setembro, a ONG Me Too Brasil confirmou que havia recebido denúncias anônimas de assédio por parte de Almeida. Estas, que datariam do ano passado. O site Metrópoles, responsável por divulgar as primeiras informações, revelou que uma das vítimas seria justamente a ministra Anielle Franco. Que à época chefiava a pasta da Igualdade Racial.
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, informou o governo.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo, considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, diz a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom).
Diante das acusações
Em resposta às acusações, Silvio Almeida publicou uma nota oficial e um vídeo nas redes sociais, negando veementemente os relatos. E, assim, prometendo colaborar com as investigações em andamento. As apurações já estão sob responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Polícia Federal (PF). As quais estão conduzindo as investigações. Além disso, a Comissão de Ética Pública da Presidência também se reuniu de maneira extraordinária para abordar o caso. E, instaurou um processo administrativo que prosseguirá, independentemente da exoneração do ex-ministro.
A demissão de Almeida não encerra o processo na Comissão de Ética, que seguirá suas investigações e análise dos fatos. Essa sequência de eventos gerou repercussão e chamou atenção para a importância de apurar as denúncias de maneira séria e responsável.
