A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) formalizou um acordo de cooperação com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com o objetivo de otimizar a gestão da plataforma de Créditos de Descarbonização (Cbio), um componente fundamental do programa RenovaBio. O anúncio foi feito oficialmente pela ANP e visa modernizar o sistema e melhorar a governança dos créditos, promovendo uma execução mais eficaz das metas ambientais brasileiras.
Parceria estratégica para o RenovaBio
O RenovaBio é um programa criado para promover a substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis no Brasil, buscando reduzir as emissões de gases de efeito estufa no setor de transportes. Com a assinatura do acordo com o Serpro, a ANP espera criar condições mais favoráveis para o cumprimento das metas de descarbonização estabelecidas pelo programa. Em comunicado, a ANP destacou que o objetivo da parceria é o “desenvolvimento evolutivo, operacionalização e governança da Plataforma Cbio”, criando soluções que fortaleçam a certificação de biocombustíveis e a eficiência na emissão de Cbios.
O acordo prevê a melhoria contínua da plataforma Cbio, que é utilizada para emitir os créditos ambientais, que podem ser adquiridos por distribuidoras de combustíveis ou por terceiros. A plataforma será aprimorada para garantir mais agilidade, transparência e segurança no processo de emissão e comercialização dos Cbios.
Como funciona a Plataforma Cbio
A Plataforma Cbio, gerida pelo Serpro, é um sistema eletrônico essencial para a operação do RenovaBio. Ela gerencia a emissão dos créditos ambientais, que são gerados de acordo com a eficiência da produção de biocombustíveis. Um Cbio equivale a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) que deixou de ser emitida devido ao uso de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel, no lugar de combustíveis fósseis.
Cada produtor de biocombustível certificado pode emitir Cbios em quantidade proporcional ao volume de biocombustível comercializado, com base na sua nota de eficiência. Esses créditos são então negociados na B3, a bolsa de valores brasileira, e comprados pelas distribuidoras para que possam cumprir suas metas de descarbonização. Além disso, os Cbios também podem ser adquiridos por empresas ou indivíduos interessados, mas que não têm a obrigação legal de adquirir os créditos.
A importância do acordo e os números de impacto ambiental
Segundo dados recentes, o Brasil já emitiu mais de 18 milhões de Cbios desde o início do programa, contribuindo para a mitigação de aproximadamente 18 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Esses números demonstram a relevância dos Cbios no combate às mudanças climáticas e o potencial do RenovaBio para impulsionar a transição energética no país.
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“Com a parceria com o Serpro, conseguimos acelerar e simplificar os processos de emissão e comercialização dos Cbios, aumentando a eficiência do programa RenovaBio. A meta é fortalecer ainda mais o mercado de biocombustíveis e reduzir as emissões de gases de efeito estufa de forma sustentável”.
afirmou Carlos Pereira, diretor da ANP.
A operação da plataforma Cbio também envolve a cobrança dos serviços prestados pelo Serpro, que é feita por meio de nota fiscal eletrônica. Isso garante maior controle e rastreabilidade das transações, permitindo que todos os participantes do sistema possam acessar informações claras e detalhadas sobre as transações realizadas. “A transparência e a inovação tecnológica que o Serpro traz ao sistema são cruciais para garantir a confiança no mercado e a eficiência no cumprimento das metas”, comentou Luciana Rocha, coordenadora do programa RenovaBio na ANP.
Desafios e perspectivas para o futuro
Embora o RenovaBio tenha avançado consideravelmente desde sua implementação, o Brasil ainda enfrenta desafios na consolidação do mercado de Cbios. A adaptação das distribuidoras às exigências regulatórias e a inclusão de mais produtores de biocombustíveis no sistema são questões que precisam ser abordadas de forma contínua.
“A parceria com o Serpro é um passo importante para superar esses obstáculos e tornar o RenovaBio ainda mais eficiente, com mais segurança e mais capacidade de gerar resultados positivos para o meio ambiente”.
concluiu Rocha.
