A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pela regulação e fiscalização do mercado de valores mobiliários no Brasil, atualizou sua cartilha de alerta contra CFD/Forex, abordando também criptomoedas e outros investimentos de alto risco. O material, publicado no Portal do Investidor, visa fornecer esclarecimentos sobre as características, riscos e regulamentações envolvidas nesses tipos de ofertas financeiras.
O documento, parte das ações de educação financeira da CVM, busca conscientizar o público sobre os perigos das ofertas de Contratos por Diferença (CFD) e Forex, muitas vezes promovidas por instituições sem autorização para operar no Brasil. Segundo a CVM, as promessas de rentabilidade elevada e rápida, comuns nessas ofertas, acabam atraindo investidores que desconhecem os riscos ou não compreendem totalmente as características dos produtos.
A Superintendente de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis da CVM, Nathalie Vidual, destacou a importância do material na proteção dos investidores brasileiros. Ela enfatizou que a nova cartilha utiliza uma linguagem simples e acessível para facilitar a compreensão dos pontos de atenção no mercado de Forex e outras ofertas de investimento. “O material amplia o conhecimento e promove mais educação financeira, o que é fundamental para proteger o público”, afirmou Nathalie.
Principais pontos da cartilha
A cartilha atualizada, que agora conta com 21 páginas, foi lançada durante a Semana Mundial do Investidor e contém uma série de orientações e alertas importantes:
- Características do Forex e CFD: A cartilha explica como funcionam esses produtos financeiros, detalhando as operações com contratos por diferença e a alta alavancagem envolvida nas negociações de Forex.
- Riscos do mercado: O material também foca nos riscos financeiros, como perdas rápidas e substanciais, além das dificuldades que investidores podem enfrentar para recuperar os valores investidos.
- Esquemas fraudulentos: Muitas das instituições que oferecem esses produtos atuam de forma irregular, sem autorização da CVM ou do Banco Central do Brasil, e acabam operando esquemas que não seguem as regras do mercado financeiro brasileiro.
Ausência de autorização no Brasil
A CVM reforça que, até outubro de 2024, não há qualquer oferta de CFD ou Forex autorizada para operar no Brasil. Instituições que promovem esses produtos sem autorização estão cometendo irregularidades, e investidores que optarem por investir nesses mercados o fazem sem as garantias de proteção oferecidas por uma supervisão regulamentada.
A CVM, por meio de denúncias e reclamações, tem detectado um aumento significativo nas ofertas irregulares de produtos relacionados a CFD e Forex. Essas ofertas, muitas vezes apresentadas como legítimas, prometem altos rendimentos, mas acabam resultando em perdas consideráveis para os investidores desavisados.
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Ferramentas adicionais e histórico da cartilha
Além da cartilha, a CVM lançou a ferramenta ContraGolpe, em parceria com a ABCripto, como uma ação complementar para ajudar os investidores a se protegerem de fraudes financeiras no mercado de criptomoedas.
A cartilha, que existe desde 2012, já foi atualizada anteriormente, em 2018, e volta a receber uma nova edição em 2024, buscando adaptar o conteúdo às realidades e desafios atuais do mercado financeiro. A atualização ressalta que apenas instituições devidamente autorizadas pela CVM podem oferecer publicamente produtos e serviços relacionados a valores mobiliários no Brasil.
Atenção aos investidores
O objetivo da nova cartilha é alertar os investidores sobre o mercado de CFD, Forex e criptomoedas, que vêm atraindo cada vez mais interessados no Brasil. Contudo, sem a devida regulamentação e fiscalização, esses investimentos podem apresentar riscos elevados, especialmente devido à falta de transparência de algumas instituições que atuam de forma irregular no país.
Os investidores são aconselhados a verificar, antes de realizar qualquer operação, se a instituição está devidamente autorizada pela CVM e se os produtos ofertados seguem as regras do Banco Central do Brasil.
Disponibilidade da cartilha
A nova versão da Cartilha Forex, totalmente revisada e atualizada, está disponível gratuitamente no site oficial da CVM. O material serve como uma ferramenta de consulta para investidores que desejam entender melhor o mercado e evitar fraudes, promovendo educação financeira para o público brasileiro.
O lançamento reforça o compromisso da CVM em proteger os investidores e promover a transparência no mercado de valores mobiliários, ajudando-os a tomar decisões mais informadas e seguras sobre onde e como investir seus recursos.
