Os gastos públicos do governo federal, sob a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seguem superando a arrecadação, resultando em um déficit primário de R$ 105,2 bilhões entre janeiro e setembro de 2024, conforme os dados do Tesouro Nacional. Esse rombo representa um aumento de 7,4% em relação ao mesmo período de 2023, quando o déficit alcançou R$ 97,7 bilhões. A cifra do deficit foi registrada apesar de a receita líquida ter alcançado um recorde histórico.
A receita líquida do governo, excluindo as transferências aos Estados e municípios, totalizou R$ 1,57 trilhão no acumulado de janeiro a setembro. Esse valor representa o maior montante já registrado desde o início da série histórica em 1997, com uma alta de 6,4% em relação ao mesmo período de 2023. No entanto, os gastos públicos no mesmo intervalo aumentaram R$ 101,4 bilhões, ou 6,5%, mais do que a receita líquida.
“Apesar da arrecadação recorde, os gastos continuam a crescer a um ritmo mais acelerado”, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Gustavo Nunes, destacando a pressão sobre o equilíbrio fiscal. De acordo com ele, a alta nos gastos reflete principalmente os custos com benefícios sociais e programas que impactam diretamente o orçamento federal.
Despesas obrigatórias aumentam substancialmente
O maior aumento nas despesas foi registrado nos benefícios previdenciários, que cresceram R$ 24,5 bilhões, correspondendo a 24,2% de todo o aumento de gastos em 2024. Esses gastos são uma das principais áreas de preocupação do governo, visto que representam uma despesa obrigatória e difícil de cortar.
Além disso, o governo federal registrou aumentos consideráveis em outras áreas, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o abono salarial e o seguro-desemprego, que juntos cresceram R$ 22,4 bilhões em relação a 2023.
A pressão sobre as despesas obrigatórias tem levado a equipe econômica a buscar alternativas para reduzir o crescimento dessas despesas. Entre as medidas que estão sendo analisadas estão a revisão dos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Fundeb, o seguro-desemprego e o abono salarial, de acordo com informações do Ministério da Fazenda.
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Revisão de gastos e o pacote de austeridade
Em um cenário de aumento contínuo das despesas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no ultimo dia 4, que o pacote de medidas para conter o crescimento das despesas públicas deveria ser anunciado na última semana, mas sofreu atraso. O governo está estudando formas de ajustar os gastos obrigatórios sem comprometer as áreas essenciais, como saúde e educação.
De acordo com especialistas, as medidas são essenciais para garantir a sustentabilidade fiscal e cumprir as metas estabelecidas no novo marco fiscal, que substituiu o teto de gastos em 2023. Contudo, as estimativas do mercado financeiro indicam que o governo federal não cumprirá as metas fiscais para 2024, 2025, 2026 e 2027 sem uma mudança significativa na trajetória dos gastos públicos.
Expectativas para o futuro fiscal do governo
Embora o aumento na arrecadação tenha sido expressivo, a contínua elevação das despesas tem mantido os números do déficit em níveis preocupantes. Especialistas e analistas financeiros esperam que, sem a implementação de cortes efetivos nos gastos, o governo enfrentará desafios fiscais mais graves nos próximos anos, o que poderá impactar a confiança do mercado e a capacidade do Brasil de alcançar um equilíbrio fiscal sustentável.
