O dólar comercial nesta quinta-feira (31), chegou a um nível alto de 0,33%, cotado a R$5,78. A oscilação da moeda ocorreu após declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que desconsiderou a urgência do pacote de revisão de gastos públicos esperados por analistas e investidores. O ministro, ao ser questionado sobre o anúncio das medidas, que visam equilibrar as contas públicas, demonstrou desconforto e afirmou que não há um prazo definido para a sua apresentação, contradizendo as expectativas que indicavam um anúncio pós-eleições legislativas, agendadas para domingo.
Os analistas financeiros demonstram preocupação crescente com a capacidade do governo Lula de atender às metas fiscais previstas para o período de 2024 a 2027. Haddad, ao sair de um evento em Brasília, referiu-se às indagações da imprensa sobre o conjunto de medidas como uma “forçação boba”, desconsiderando a pressão exercida pelo mercado.
Há também o peso da reação de investidores aos dados de desemprego, divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com os dados, a taxa de desocupação caiu para 6,4% no 3º trimestre, o 2º menor nível da série histórica, iniciada em 2012.
Analistas do mercado financeiro alertam que o fortalecimento do mercado de trabalho poderá gerar pressão sobre a demanda, potencializando a inflação e exigindo uma resposta mais energética do Banco Central (BC). A taxa básica de juros, conhecida como Selic, está atualmente em 10,75% ao ano e apresenta uma trajetória de alta, embora o BC possa precisar implementar medidas adicionais.
Contas públicas
Conforme o Boletim Focus, as projeções dos analistas do mercado financeiro indicam déficits de 0,6% do PIB em 2024, de 0,7% do PIB em 2025, de 0,5% do PIB em 2026 e de 0,3% do PIB em 2027. As metas de superávit primário são de 0% em 2024, de 0% em 2025, de 0,25% em 2026, e de 0,5% em 2027.
Em termo de valores, o Prisma Fiscal revelou em outubro que as estimativas dos agentes financeiros são de déficits primários de R$ 63,8 bilhões em 2024 e de R$ 88,4 bilhões em 2025.
Os rombos consecutivos nas contas públicas aumentaram o endividamento do país, que atingiu 78,6% do PIB (Produto Interno Bruto) em agosto, acima dos países emergentes. A dívida bruta subiu 4,1 pontos percentuais em 2024 e 6,9 pontos percentuais no governo Lula. No intervalo de janeiro a agosto, o Tesouro Nacional registrou um déficit de quase R$ 100 bilhões nas contas públicas.
PEC de cortes de gastos
A coluna do jornalista Lauro Jardim no jornal O Globo, dá conta que Arthur Lira prometeu trabalhar para aprovar até o fim do ano as PECs que permitirão entregar o corte de gastos que mantém o arcabouço fiscal de pé. A promessa, de acordo com a coluna, foi feita em ligação ao ministro da fazenda, em meio a um pedido de apoio de Haddad a Hugo Motta (Republicanos), candidato de Lira para a sucessão na presidência da Câmara.
A expectativa é que dois textos sejam direcionados ao Congresso, criando gatilhos de contenção de despesas obrigatórias caso elas aumentem em ritmo maior do que o limite do arcabouço fiscal, que é de 2,5% mais a inflação de 12 meses. Atualmente, os gastos obrigatórios chegam a mais de 93% do orçamento público.