- O Ministério da Fazenda divulgou uma lista com 192 marcas de 89 empresas que solicitaram autorização para operar legalmente no Brasil
- Alguns nomes de grande relevância no mercado ficaram de fora da lista, causando especulação e surpresa entre os apostadores
- As empresas que não constam na lista oficial serão consideradas ilegais e não poderão continuar oferecendo seus serviços de apostas
Na terça-feira (1), o Ministério da Fazenda publicou uma lista com as empresas de apostas online que solicitaram autorização para operar legalmente no Brasil. O Ministério da Fazenda incluiu 192 marcas de 89 empresas na lista. Mas, deixou de fora alguns nomes de grande relevância no mercado, o que gerou surpresa e especulação.
As plataformas que não aparecem na lista oficial serão consideradas ilegais. E, dessa forma, não poderão mais oferecer seus serviços de apostas. Para que os apostadores possam retirar os recursos ainda em seus sites, essas empresas terão até o dia 10 de outubro para manter seus sistemas em funcionamento. Após essa data, no dia 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será responsável por derrubar os sites. E, demais aplicativos das apostas irregulares.
Entre as ausências notáveis estão a F12.bet e a 1×001, duas das maiores plataformas de apostas no país. Também causou estranhamento a ausência da Esportes da Sorte e da Vai de Bet, duas marcas que estavam no radar da Polícia Civil de Pernambuco. A Operação Integration incluiu ambas as empresas na investigação de um possível esquema de lavagem de dinheiro envolvendo jogos ilegais.
Ausências notáveis
A Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, reagiu à publicação da lista. Assim, alegando que havia solicitado à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) uma “retificação” devido ao cumprimento das exigências da portaria 1.475/2024. A empresa afirmou ter atendido a todas as condições estabelecidas, como a indicação de domínios de internet e a apresentação de documentos exigidos para a regularização.
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No entanto, a portaria, que estipula prazos de adequação para as apostas, permite que as marcas solicitem a regularização até o dia 30 de setembro, mas apenas aquelas que já haviam feito a solicitação até 17 de setembro, data de publicação da portaria, são elegíveis para figurar na lista de autorizadas.
Por sua vez, a Vai de Bet, também mencionada na investigação, ainda não se manifestou oficialmente sobre sua ausência na lista, mas afirmou que cumpriu com as exigências e buscará esclarecimentos junto à Secretaria de Prêmios e Apostas.
Com o prazo de regularização se aproximando, os apostadores devem verificar se a plataforma que utilizam está autorizada a operar legalmente, consultando a lista oficial no site da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Após o dia 11 de outubro, as empresas não autorizadas estarão oficialmente fora do mercado.
Sites ilegais
O Ministério da Fazenda estima que entre 500 a 600 sites de apostas serão banidos nos próximos dias, conforme revelou o ministro Fernando Haddad. Ele alertou que os usuários que ainda possuem valores depositados nessas plataformas devem solicitar o saque o quanto antes, pois há risco de perda dos recursos assim que as plataformas forem banidas.
Haddad também afirmou que as empresas que não forem incluídas na lista de autorizadas poderão solicitar autorização ao Ministério da Fazenda para operar legalmente. Mas, no entanto, terão que esperar até 150 dias para receber uma resposta definitiva. Isso significa que, caso obtenham a aprovação, a regularização só ocorrerá em 2025.
