- Redução de Impostos: Ministro do Turismo, Celso Sabino, defende que o imposto sobre consumo tenha alíquota próxima de zero.
- Taxação dos Super-Ricos: Proposta inclui taxar lucros e dividendos para compensar redução de impostos sobre consumo.
- Justiça Fiscal: Sabino argumenta que impostos sobre consumo são injustos, pois afetam igualmente ricos e pobres.
- Evento: Declarações feitas durante o 2º Simpósio Liberdade Econômica em Brasília.
- Participantes: O evento contou com a presença de figuras importantes, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy.
- Reforma Tributária: Governo estima alíquota padrão de 27,97% para impostos sobre produtos e serviços na nova reforma.
- Impacto Econômico: Medidas visam promover justiça fiscal e reduzir desigualdade social no Brasil.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, defendeu nesta terça-feira (5) que o imposto sobre o consumo deve ter uma alíquota próxima de zero. Ele participou do 2º Simpósio Liberdade Econômica, que promoveu discussões sobre a regulamentação da Reforma Tributária, em Brasília (DF). Como contrapartida à redução do imposto sobre o consumo, Sabino defendeu a taxação dos super-ricos, uma proposta apoiada pela equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Não é admissível que um cidadão, que recebe US$ 1 milhão por mês, pague o mesmo imposto, quando vai comprar um refrigerante, do que um trabalhador que ganha R$ 1.500 por mês. O tributo, que incide sobre o consumo, é o mais injusto para sociedade de qualquer país”.
afirmou Sabino.
O governo estima que a alíquota padrão dos impostos sobre produtos e serviços seja de 27,97% com a reforma tributária, cuja regulamentação está em tramitação no Congresso Nacional. Celso Sabino também defendeu a taxação sobre o lucro e os dividendos de empresas.
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“O consumo de bens e serviços precisa ter uma alíquota próxima de zero. Isso é muito importante. Para que isso aconteça e para que o estado sobreviva, nós temos que ter contrapartidas. A contrapartida é taxar a distribuição de lucros e dividendos e a renda através dos lucros”.
disse o ministro.
Atualmente, os dividendos – parte do lucro distribuído aos acionistas de uma empresa – são isentos de impostos no Brasil. O evento contou com a participação de importantes figuras políticas e econômicas, incluindo o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária do Banco Central; Bernard Appy, secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda; e o senador Efraim Filho.
Reforma Tributária em Tramitação
A reforma tributária, que está em tramitação no Congresso Nacional, busca simplificar o sistema tributário brasileiro e tornar a cobrança de impostos mais justa. A proposta inclui a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) e a unificação de tributos federais, estaduais e municipais. A alíquota padrão dos impostos sobre produtos e serviços está estimada em 27,97%.
A redução do imposto sobre o consumo e a taxação dos super-ricos são vistas como medidas para promover a justiça fiscal e reduzir a desigualdade social no Brasil. “A reforma tributária é essencial para garantir que todos paguem sua parte justa e para promover o crescimento econômico sustentável,” afirmou Bernard Appy, secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda.
