- Investigação do MPF: MPF abre apuração preliminar sobre omissões do governo Lula no combate à Covid-19.
- Falhas Identificadas: Ministério da Saúde não buscou vacinas atualizadas, deixou vencer milhões de imunizantes e realizou poucos testes.
- Comparação com Bolsonaro: Omissões do governo Lula repetem as falhas da gestão de Bolsonaro, segundo o MPF.
- Respostas da Saúde: Ministério da Saúde afirma que sua postura é baseada na ciência e vacinação, destacando diferenças em relação ao governo anterior.
- Perdas de Vacinas: Mais de 4 milhões de doses da Moderna ficaram travadas no estoque pelo fim da validade.
- Desafios na Imunização: Diversos estados ficaram sem vacinas, especialmente para menores de 12 anos.
- Problemas na Testagem: Ministério da Saúde falhou na atualização de dados e testagem adequada de Covid-19.
- Próximos Passos: O MPF vai apurar possíveis omissões e definir novas diretrizes para evitar futuras perdas de vacinas.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma apuração preliminar para investigar possíveis omissões do governo Lula (PT) no combate à Covid-19. A Procuradoria da República no Distrito Federal avaliou que o Ministério da Saúde falhou na busca por vacinas atualizadas, deixou vencer milhões de imunizantes e realizou um número “inexpressivo” de testes de diagnóstico.
A decisão de abrir um procedimento específico sobre as ações recentes do Ministério da Saúde menciona que o governo petista repete as omissões da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
“As omissões da União com relação à prevenção, controle e tratamento da Covid-19 e seus agravamentos persistiram ao longo dos anos seguintes, mesmo com a troca de governo em 2023”.
afirma trecho do documento do MPF, assinado no fim de setembro.
As ações recentes contra a Covid-19 foram avaliadas em um inquérito civil que originalmente mirava a gestão de Bolsonaro. O MPF distribuiu internamente uma notícia de fato — apuração preliminar que pode resultar em novo inquérito — para avaliar a estratégia elaborada pela equipe de Nísia Trindade contra o vírus.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que a postura da gestão atual “é incomparável à anterior, a começar pela defesa da ciência e da vacinação”. A pasta também reforçou ações para reduzir casos e óbitos com base nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
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Objetivos da apuração
O procedimento do MPF vai apurar possíveis “omissões”, “insuficiências” e “ineficiências” da pasta na adoção de medidas para o combate à Covid-19 e prevenção de seus agravos. “Dentre as quais a aquisição e distribuição de vacinas atualizadas, política de testagem, medidas de mitigação, comunicação à população e profissionais de saúde, tratamento e prevenção da Covid Longa, combate à hesitação vacinal etc.”, afirma o documento da Procuradoria.
A apuração preliminar também foi aberta com o objetivo de evitar novas perdas de doses das vacinas, “bem como de robustecer os controles a fim de que não ocorram futuras perdas de imunizantes”. A atuação negacionista e o desdém de Bolsonaro na pandemia foram temas da campanha de Lula em 2022, mas o Ministério da Saúde ainda enfrenta desafios para organizar a imunização da Covid-19.
Contratos e distribuição dos imunizantes
A pasta prometeu entregar 70 milhões de doses atualizadas neste ano, mas até agora fechou contrato atrasado por 12,5 milhões de vacinas da Moderna. Desse volume, mais de 4 milhões ficaram travadas no estoque pelo fim da validade — a farmacêutica já iniciou a troca de lotes por outros ainda válidos. Diversos estados ficaram sem vacinas da Covid-19 nas últimas semanas, especialmente do modelo que pode ser aplicado em menores de 12 anos.
O MPF também destacou falhas na testagem e na publicação de dados atualizados sobre casos, internações e óbitos por Sars-Cov-2. “O Ministério da Saúde segue sem publicações atualizadas com dados fidedignos acerca do número de casos, internações e óbitos por Sars-Cov-2 ou sobre as variantes atualmente em circulação, em razão da inexpressiva quantidade de testes realizados no país”.
aponta o relatório do MPF
