O presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), Gary Gensler, anunciou nesta quinta-feira (21) que deixará o cargo em 20 de janeiro de 2025, data coincidente com a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos. A saída de Gensler, cuja liderança foi marcada por uma agenda regulatória rigorosa, abrirá espaço para mudanças significativas no foco da agência.
“A SEC é uma agência notável, orientada pela missão de proteger investidores, facilitar a formação de capital e garantir mercados funcionais”, afirmou Gensler em comunicado oficial.
Após sua saída, a liderança da SEC ficará interinamente com Mark Uyeda ou Hester Peirce, ambos comissários alinhados ao Partido Republicano.
Um mandato de rigor e resistência
Nomeado em 2021 pelo presidente Joe Biden, Gensler adotou uma agenda agressiva de regulação, abrangendo desde divulgações de riscos climáticos até reformas na negociação de ações e forte repressão ao mercado de criptoativos. Embora algumas de suas regulamentações tenham deixado uma marca duradoura no setor financeiro, outras enfrentaram bloqueios de tribunais conservadores.
Entre suas principais realizações estão:
- Aceleração do tempo de liquidação de negociações de ações nos EUA;
- Novas regras para transações do mercado do Tesouro dos EUA, ampliando a compensação centralizada;
- Regras mais rígidas para insiders corporativos em vendas de ações.
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No entanto, sua abordagem agressiva no mercado de ativos digitais, incluindo ações contra gigantes como Coinbase Global e DRW Holdings, atraiu críticas severas. O setor argumenta que Gensler não forneceu um caminho viável para que as criptomoedas se adaptassem a regulamentações criadas décadas atrás.
Impactos esperados com a mudança de liderança
A transição na SEC sob a administração Trump pode levar a uma reviravolta nas políticas adotadas por Gensler. Especialistas preveem um abrandamento das regras sobre fundos hedge e private equity, além de uma possível reversão nas exigências de divulgação de riscos climáticos, muitas das quais já foram judicializadas.
No setor de criptomoedas, a expectativa é de uma abordagem mais favorável. A administração de Trump deve buscar regulamentações menos rigorosas, facilitando a adaptação das empresas de ativos digitais às exigências da agência.
Além disso, é provável que a fiscalização sobre corretoras e bancos no uso de aplicativos de mensagens não autorizados também seja flexibilizada.
O legado de Gensler e as incertezas do futuro
Embora controverso, o mandato de Gensler na SEC trouxe mudanças significativas no mercado financeiro, especialmente em relação à transparência e segurança para investidores. No entanto, sua saída marca o início de um período de incertezas, com a possibilidade de reverter muitas de suas conquistas sob a nova administração.
O impacto dessas mudanças será crucial não apenas para o setor financeiro tradicional, mas também para a indústria de criptoativos, que pode passar por uma transformação política e regulatória radical nos próximos anos.
