- Em discurso em Lisboa, Michel Temer comparou o teto de gastos de sua gestão a um “teto de concreto” e afirmou que o novo arcabouço fiscal de Lula é mais flexível, comparando-o a um “teto de palha”
- Temer destacou as dificuldades de governabilidade enfrentadas por Lula, apontando a falta de apoio do Congresso Nacional devido à escassez de representantes de esquerda nas casas legislativas
- O ex-presidente Michel Temer destacou a oposição do PT ao teto de gastos que implantou, uma medida que o partido e seus aliados criticaram por restringir os investimentos públicos em áreas como saúde e educação. No entanto, ele ressaltou que o mercado financeiro vê a medida de forma positiva
O ex-presidente Michel Temer criticou, nesta sexta-feira (15), o arcabouço fiscal do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que foi elaborado pelo atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Durante sua participação na Lide Brazil Conference, em Lisboa, o emedebista fez uma comparação entre o teto de gastos que implantou em sua gestão e a nova regra fiscal implementada pelo governo atual. Para Temer, o modelo que ele criou era uma estrutura sólida, comparável a um “teto de concreto”, enquanto o arcabouço atual seria, segundo ele, “um teto de palha”, sem garantias de sucesso.
Teto de gastos de Temer X Arcabouço Fiscal de Lula
Em sua crítica, Temer ressaltou as diferenças entre as duas abordagens fiscais. Ele lembrou que o teto de gastos de sua gestão tinha como principal objetivo a redução da dívida pública, com o foco em evitar o pagamento de juros excessivos.
“O objetivo do teto é diminuir a dívida pública e, portanto, não pagar juros excessivos. Ele ainda existe. O tal do arcabouço, o que é o arcabouço hoje?”, questiona.
Temer explicou que, sob o seu teto de gastos, a correção do orçamento seguia uma fórmula simples: a aplicação da inflação para o Orçamento do ano seguinte. Em comparação, o novo arcabouço fiscal de Haddad prevê um ajuste mais complexo, com a inclusão de um adicional de 0,5% (na verdade, 0,6%) mais 2,5% da receita líquida. Para o ex-presidente, essa mudança configura um teto “menos rígido”, que ele compara com um teto de “palha”, sem a mesma solidez e previsibilidade do modelo anterior.
“Eu considero que nosso teto era um teto de concreto. Esse é um teto, quem sabe, de palha. Não se sabe se vai dar certo, porque houve uma modificação”, completou.
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O Arcabouço Fiscal e as dificuldades no congresso
Além das críticas ao modelo fiscal, Temer também abordou a situação política atual do Brasil, destacando as dificuldades de articulação entre o governo Lula e o Congresso Nacional. O ex-presidente afirmou que a relação atual do governo com os parlamentares tem sido marcada por tensões, em parte devido à escassez de representantes dos partidos de esquerda na Câmara e no Senado. Para Temer, a base política do governo Lula no Legislativo é fraca, o que dificulta a governabilidade e gera períodos turbulentos nas relações entre o Executivo e o Congresso.
“Olhando para o meu governo, nós trabalhamos em conjunto com o Congresso Nacional. Há outro equívoco no País, achando que o presidente da República pode fazer tudo, ou que o governador pode fazer tudo. Nós sabemos que quem governa o País é o Executivo mais o Legislativo. Se você não tiver o apoio do Legislativo, não consegue governar”, afirmou Temer, reforçando a importância de uma boa articulação política para a governabilidade. Ele destacou que, em sua gestão, a colaboração com o Congresso foi essencial para a implementação de políticas públicas e para a manutenção da estabilidade política.
Rejeição à comparação entre teto de gastos e Arcabouço Fiscal
A crítica de Temer ao arcabouço fiscal de Lula e sua comparação com o teto de gastos de sua gestão não agradaram à ala petista e a setores da esquerda. O PT e seus aliados criticam a medida adotada por Temer, especialmente pela forma como ela limitou os gastos públicos e, consequentemente, afetou áreas essenciais como saúde, educação e investimentos sociais. Petistas costumam rejeitar qualquer tipo de comparação entre os dois modelos fiscais, considerando que a reforma de Lula visa uma abordagem mais flexível e ajustada à realidade atual do país.
Além disso, setores ligados ao PT frequentemente acusam Temer de ter agido de forma traiçoeira ao apoiar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016, o que abriu caminho para sua ascensão ao poder. Essa visão crítica é uma das razões pelas quais, na visão de muitos petistas, as declarações de Temer sobre o governo de Lula são vistas com desconfiança.
A popularidade de Temer e a influência no mercado
Apesar das críticas de aliados de Lula, o mercado financeiro recebe a postura de Temer de forma positiva, enxergando-o como um defensor da disciplina fiscal e da estabilidade econômica. Investidores e analistas consideram a aprovação do teto de gastos, medida que limitou o crescimento das despesas públicas, um ponto positivo, vendo-a como um passo crucial para reduzir a dívida pública e impulsionar a recuperação econômica do Brasil. A crítica ao arcabouço fiscal de Lula, portanto, reflete uma divergência de visão sobre como equilibrar a austeridade fiscal com a necessidade de estimular o crescimento econômico.
