A bomba da Americanas explodiu na última semana. Com a divulgação de infomrações osbre dados contabéis e um rombo de R$ 20 bilhões, a Americanas vem enfrentando os piores dias de sua história. No entanto no cabo de guerra entre seus acionisats, a corda parece ter arrebentado para o lado mais fraco.
A varejista adotou medidas cautelares para preservar seu caixa, e inclusive entrou com um pedido emergencial de restauração judicial na quinta-feira, 19 de janeiro, que foi prontamente deferido pela 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
Com essa decisão, a empresa pôde suspender o processo de cobrança e protestar na Justiça pelas dores que vem sofrendo, o que deve lhe dar um fôlego para traçar um plano de reestruturação, pagar os credores e retomar a tranquilidade de suas operações
Mas a decisão não significa que a Americanas esteja livre para lutar outros tipos de ações judiciais. A divulgação de “inconsistências contábeis” de 20 bilhões de reais levou fundos e gestores a estudarem em conjunto uma ação indenizatória contra a empresa, buscando recuperar parte dos prejuízos, alguns dos quais ultrapassaram os 200 milhões de reais.
Mas quem vai pagar a conta do prejuízo para os pequenos acionistas da empresa?
O escritório Almeida Advogados, que saiu vitorioso em processo contra a Petrobras, está reunindo um grupo de fundos e gestoras para avaliar medidas contra a varejista após a revelação de “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões.
Apesar de serem tratados como “pequenos acionistas” não pense que os danos dos minoritários foram insigficantes, com algumas casas registrando perdas de mais de R$ 200 milhões, gestoras e investidores estudam ações indenizatórias contra a companhia, buscando reaver parte das perdas.
“Para os acionistas minoritários, a vida segue apesar da recuperação judicial, porque eles não estão intitulados a receber algo no processo”, diz Andréa Seco, sócia do Almeida Advogados.
Seco afirma que está conversando com esses investidores para estudar a possibilidade de entrar com processos de indenização no Brasil e no exterior.
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Ela não revela os nomes das gestoras e fundos com quem está conversando, mas diz que se trata de mais de uma dezena, algumas delas de renome no mercado financeiro.
Além de Seco, outros três sócios estão envolvidos no caso, sendo que um deles está nos Estados Unidos, buscando parceiros locais para tocar o processo. Seco destaca que o caso ainda está nos estágios iniciais, uma vez que as “inconsistências” foram reveladas há pouco mais de uma semana ao mercado. No momento, o escritório está recolhendo provas e definindo quem está passível de responsabilização, dentro e fora da companhia. O Almeida Advogados estuda conduzir o caso em duas frentes.
A primeira é pelos Estados Unidos, por meio de uma class action representando detentores de ADRs da Americanas. No Brasil, a banca entraria com uma arbitragem coletiva na B3, conforme previsto no estatuto da companhia.
Houve fraude?
Apesar de a varejista alegar erros em sua declaração contrábil, o mercado já começa a trabalhar com a especulação que na verdade toda a jogada foi uma grande fraude. O que aumenta a possibilidade dos acionistas conseguirem reaver parte de suas perdas.
Buscando ter o máximo de cuidado com o caso, destacando que ainda há muito a ser revelado e que muita coisa ainda não está clara, Seco diz que os indícios apresentados até o momento apontam para “uma eventual possível fraude”. “Embora falem em inconsistências, elas são de pelo menos R$ 20 bilhões”, diz Seco.
“É difícil que não tenha, no mínimo, problemas de violação de deveres fiduciários.”
Além da Americanas e de seus administradores e conselheiros, a banca avalia também qual grau de responsabilidade as auditorias contratadas pela empresa tem no caso. A PwC auditou os últimos balanços da varejista, substituindo a KPMG em outubro de 2019.
