ALERTA: Dívida pública do Brasil deve atingir 80% em 2024

A OCDE alerta sobre o aumento da dívida pública brasileira, que pode atingir 80% do PIB em 2024, com riscos de piora sem reformas fiscais.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório preocupante sobre a economia brasileira. A dívida pública do Brasil, que já é considerada alta em comparação com outras economias emergentes, está em uma trajetória ascendente e deve alcançar 80% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024.

A OCDE adverte que, sem uma administração fiscal eficiente, essa trajetória pode se tornar insustentável a longo prazo. Políticas fiscais expansionistas, taxas de juros elevadas e baixo crescimento são fatores contribuintes para essa tendência. O relatório também ressalta a importância das reformas tributárias para evitar um cenário ainda mais grave.

Crescente Dívida Pública Brasileira: Um Alerta da OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) emitiu um alerta sobre a situação fiscal do Brasil. Em seu relatório bianual, a organização projeta que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) do Brasil chegará a cerca de 80% do PIB em 2024, um aumento significativo em relação aos 74,4% registrados em outubro de 2023.

Este aumento é atribuído a uma combinação de políticas fiscais expansionistas, taxas de juros mais altas e um crescimento econômico baixo. A OCDE destaca que a dívida pública brasileira já é elevada quando comparada a outras economias emergentes e que a trajetória atual pode levar a uma situação insustentável.

O relatório também aponta que a trajetória da dívida é altamente sensível à implementação de reformas. A OCDE sugere que o sucesso da reforma tributária poderia aumentar o crescimento potencial da economia em cerca de 0,5%, melhorando o resultado primário da economia em 1% do PIB até 2026. No entanto, o fracasso na implementação dessas reformas poderia resultar em um crescimento econômico menor e uma dívida alcançando 100% do PIB até 2037, dez anos antes do previsto.

A organização prevê uma expansão de 3% do PIB brasileiro em 2023, seguida por uma desaceleração para 1,8% em 2024, devido à baixa demanda doméstica. Este cenário coloca em evidência a importância de uma gestão fiscal eficaz e a necessidade de reformas estruturais para garantir a sustentabilidade econômica do país a longo prazo.

Relatório da OCDE aponta falhas no combate à corrupção no Brasil

A OCDE, por meio de seu Grupo de Antissuborno, divulgou um relatório que avalia a postura do Brasil em relação ao cumprimento da Convenção contra o Suborno Transnacional.

O documento não só expressa preocupação com a impunidade em casos de corrupção no país, mas também destaca a falta de condenações definitivas em situações de suborno transnacional.

O relatório ressalta que, apesar dos muitos casos de corrupção que vieram à tona nos últimos anos, nenhum indivíduo foi condenado por suborno transnacional no Brasil. Além disso, o primeiro caso desse tipo ainda está em andamento na Justiça, sem uma resolução definitiva, mesmo após quase 10 anos.

Outro ponto de destaque no relatório é a recente decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todas as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht.

Esta decisão gerou preocupações sobre a segurança jurídica dos acordos de leniência no Brasil e as consequências para a cooperação internacional no combate à corrupção.

A OCDE também manifestou preocupação com a independência dos agentes da lei no Brasil. O relatório sugere que o país adote medidas para proteger a Procuradoria-Geral da República (PGR) de influências políticas e fortaleça garantias contra possíveis vieses políticos por parte dos agentes de aplicação da lei.

A organização recomenda ações concretas para combater a corrupção e garantir que os responsáveis sejam devidamente punidos.

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