O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expressou seu apoio à “regulamentação” das redes sociais no Brasil.
Na terça-feira (16), em entrevista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expressou seu apoio à “regulamentação” das redes sociais no Brasil.
“Sou a favor de que a gente tenha uma regulação. Uma regulação urgente, porque essas empresas não pagam imposto no Brasil. Essas empresas ganham bilhões em publicidade, têm muito lucro com a disseminação do ódio nesse país e no mundo inteiro. Então, acho que temos de tomar uma decisão,” disse Lula.
Segundo informações, Lula acredita que é “urgente regulamentar” as plataformas digitais que funcionam no Brasil. Ele pontuou que as redes sociais não devem mais gerar lucros a partir da propagação de “fake news” e “discursos de ódio”. No entanto, o presidente não forneceu evidências das supostas irregularidades cometidas pelas grandes empresas de tecnologia.
O presidente ainda recordou uma sugestão, cujo responsável é o deputado Orlando Silva, referente ao assunto e mencionou o Projeto de Lei (PL) 2630/2020, também conhecido como PL da Mordaça.
No mês de abril do ano corrente, o presidente da Câmara, Arthur Lira, optou por rejeitar o parecer do deputado, uma vez que considerou o texto controverso. Lira comunicou a formação de um grupo de trabalho encarregado de elaborar um novo relatório.
Memes Haddad Taxação: críticas ao Governo Lula
As críticas se intensificaram com a sugestão de Haddad para criar novos impostos como “forma de equilibrar as contas públicas”. O apelido “Taxad” tornou-se viral, refletindo a insatisfação popular com as políticas fiscais do Governo Lula. As montagens humorísticas destacam temas como aumento do IPVA, novos impostos sobre compras internacionais, novos impostos sobre grandes fortunas, taxação de bens de luxo, aumento de impostos massivos na Reforma Tributária.
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Lula coloca sigilo de 100 anos para Ministro que teve patrimônio multiplicado por 30
O governo Lula negou definitivamente o pedido de acesso à Declaração de Conflito de Interesses (DCI) do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, entregue por ele ao assumir o cargo no início de 2023. A Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), formada por membros do Executivo, justificou a decisão citando a previsão de sigilo de 100 anos para tais documentos. Essa decisão é irrevogável.
Todos os ministros devem apresentar a DCI e informar se parentes de até terceiro grau exercem atividades que possam causar conflito de interesses com suas funções governamentais. O documento também deve detalhar atividades privadas do ano anterior à posse e “bens e atividades econômicas” não especificados na declaração de imposto de renda.
A CMRI ressaltou que os dados pessoais presentes na DCI são de acesso restrito, relacionados à vida privada do titular, e, portanto, protegidos por um sigilo de 100 anos. Essa decisão contradiz a promessa eleitoral de Lula em 2022, quando afirmou que acabaria com a restrição de 100 anos de sigilo para documentos de interesse público, uma crítica às decisões semelhantes do governo de seu antecessor, Jair Bolsonaro.
Patrimônio de Silveira foi multiplicado por 30
Desde a entrada de Silveira na política em 2006, seu patrimônio aumentou 30 vezes, atingindo R$ 79 milhões. Ele atribui esse crescimento à sua “vida empresarial” paralela à atividade política, atuando como empreendedor imobiliário, algo não previamente divulgado por ele.
Em março de 2023, uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que o governo Lula negou 1.339 pedidos de informação alegando dados pessoais. Na época, o governo argumentou que esses pedidos ainda poderiam ser revisados, mas a decisão sobre o sigilo da DCI de Silveira é definitiva e não pode ser mais revista dentro do âmbito federal.
