Arroz terá selo "especial" do governo e preço máximo de R$ 4/kg

Arroz importado e logotipo do governo federal - Conab

O Governo Federal vai adquirir arroz para compensar a queda na produção no RS
Irá vendê-lo em embalagens de 2 quilos, com preço tabelado de R$ 4 por quilo
Em uma declaração, o presidente da Conab, Edegar Pretto, enfatizou a singularidade da embalagem para esta iniciativa de importação
O governo destinará o arroz importado a pequenos supermercados, aqueles com até cinco caixas, localizados, dessa forma, em 8 estados

O Governo Federal vai adquirir arroz para compensar a queda na produção no Rio Grande do Sul. E irá vendê-lo, dessa forma, em embalagens de 2 quilos, com preço tabelado de R$ 4 por quilo. As regras do primeiro leilão de compra do cereal, que ocorrerá na próxima terça-feira (21) detalham essas condições.

Os pacotes vendidos pela Companhia Nacional de Abastecimento terão a inscrição “Produto adquirido pelo Governo Federal” em letras vermelhas e maiúsculas no topo da embalagem, junto com o logotipo da Conab.

Abaixo, uma imagem de uma tigela com arroz cozido exibe a informação: “Preço máximo R$ 8,00”. Os pacotes conterão 2 quilos de arroz branco tipo 1, beneficiado e polido, da classe longo fino.

Na parte inferior dos pacotes, estarão quatro logotipos: Conab, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura e Governo Federal, acompanhados, contudo, do slogan “União e Reconstrução”.

Visualmente, essa seção da embalagem apresenta uma semelhança marcante, contudo, com os anúncios oficiais do governo federal, destacando os ministérios e órgãos participantes da ação.

Singularidade na embalagem

Em uma declaração, o presidente da Conab, Edegar Pretto, enfatizou a singularidade da embalagem para esta iniciativa de importação.

“O arroz que estamos adquirindo terá uma embalagem especialmente projetada pelo governo federal, exibindo claramente o preço de venda ao consumidor. O valor máximo será de R$ 4 por quilo”, afirmou Edegar.

O governo destinará o arroz importado a pequenos supermercados, aqueles com até cinco caixas, localizados nos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e Ceará, priorizando, dessa forma, áreas com indicadores de insegurança alimentar.

No primeiro leilão, está prevista a aquisição de até 104.034 toneladas de arroz da safra 2023/2024, totalizando um investimento de R$ 416,1 milhões. Após a importação, no entanto, as empresas descarregarão os produtos nos portos de Santos (SP), Salvador (BA), Recife (PE) e Itaqui (MA).

Governo Federal prorroga pagamento de tributos no RS

O governo estendeu os prazos para o pagamento de tributos federais, incluindo parcelamentos, e para o cumprimento de obrigações acessórias nos 336 municípios do Rio Grande do Sul que sofreram com as enchentes.

Devido as catástrofes que aconteceram nos últimos dias no estado do Rio Grande do Sul, o Governo Federal e o Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, no entanto, uma portaria que prorroga prazos para o pagamento dos tributos.

Além dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional, incluindo os recolhidos pelo microempreendedor individual em DAS-ME e tributos federais, incluindo parcelamentos, o prazo para a declaração do Imposto de Renda, portanto, também foi prorrogado.

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais terão o pagamento de tributos adiados em 30 dias. Os impostos referentes a fatos geradores de Abril, que deveriam ser pagos até 20 de Maio, passarão para 20 de Junho. Os impostos sobre os fatos geradores de maio, que venceriam em 20 de Junho, passarão, no entanto, para 22 de Julho.

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