O Banco Central publicou, ontem a Circular nº 4.027, que institui e regulamenta o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e a Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI).
Essas duas ferramentas, fazem parte do projeto do BC de permitir pagamentos instantâneos, cuja marca é o PIX. De acordo com a circular, o sistema começará a funcionar em 3 de novembro de 2020 e estará totalmente funcional em 16 de novembro.
De fato no novo sistema lançado pelo Banco Central, os pagamentos instantâneos serão transferências monetárias eletrônicas. Em que a transferência e a disponibilidade do dinheiro na conta seja na mesma hora. As transferências poderão ser feitas a qualquer momento, 24 horas por dia, todos os dias do ano.
Bancos e Fintechs
De acordo com lista divulgada pelo BC, diversas instituições pediram adesão ao programa. Tanto grandes instituições financeiras como Banco do Brasil, Itaú, Santander, Bradesco e até as novas fintechs, tais como o PicPay, PayPal, Nubank, Mercado Pago, PagSeguro e diversas outras.
Uma exigência do Banco Central, para as empresas que pretendem aderir ao programa. É a verificação de como as instituições vão apresentar o PIX aos seus clientes. De fato para o Banco Central é importante que as interfaces atendam os requisitos definidos pelo Banco Central.
Precisamos garantir que a população tenha acesso ao PIX de forma simples e prática, para que dos entendam e possam usar esse novo meio de pagamento”. Explicou Breno Lobo, chefe de divisão no BC.
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Entenda o PIX
De acordo com Campos Neto, o presidente do Banco Central. O sistema permitirá transferências instântaneas entre contas correntes utilizando apenas um QR Code.
Atualmente as transferências entre contas bancárias de diferentes instituições são feitas através de TEDs e DOCs. Já os pagamentos de contas do dia a dia são feitos por boletos, transações físicas, por cartões e com dinheiro vivo.
Essas operações eletrônicas podem levar dias. E muitas delas acabam custando caro (algumas instituições chegam a cobrar mais de R$20 por TED, por exemplo). E o dinheiro vivo pode representar um risco maior tanto para o pagador quanto para o recebedor.
De fato com o lançamento do PIX modalidades de pagamento como o TED e o DOC deixarão de ser as únicas modalidades para os cidadãos. O PIX passa a ser uma alternativa para transferir e fazer pagamentos.
