De acordo com o comunicado de Bolsonaro não é mais obrigatória a publicação de balanço em jornais.
Conforme o anúncio de Jair Bolsonaro isso seria uma retribuição à imprensa pelo modo como ele foi tratado na campanha. Assim sendo, agora será possível publicar os balanços da empresa a custo zero.
Empresas poderão publicar balanços gratuitamente
O Presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória, que fala sobre os documentos divulgados pelas empresas com capital aberto. Desse modo, isso inclui as empresas que mantém ações que são negociadas na bolsa.
Assim sendo, agora será possível publicar os balanços de empresas sem custo algum em sites tais como:
- CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
- Diário Oficial da União
Anteriormente eram gastos cerca de R$ 900 mil pelas empresas ao ano para realizarem essas publicações nos jornais. Dessa forma, o Presidente Bolsonaro disse que isso seria uma retribuição pelo tratamento que recebeu nas eleições.
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Pois sua campanha não teve tempo na televisão, havia poucos recursos e a mídia não acreditava nele. Então, após sua vitória ele realizou essa retribuição a todos que ele considera que o prejudicaram.
Além disso, essa medida do fim da publicação de balanço em jornais, alcança principalmente veículos que trabalham com venda de publicidade legal. Consequentemente empresas como o Valor Econômico, Estadão e DCI foram afetados por essa mudança.
Anteriormente, Bolsonaro tinha sancionado a lei 13.818 que dispensava as empresas fechadas de realizaram essas publicações. As empresas fechadas possuem as seguintes características:
- Não mantém ações na bolsa de valores
- Contém menos de 20 acionistas
- Seu patrimônio líquido chega a R$ 10 milhões
Além disso, as companhias abertas podem publicar resumos nos órgãos de imprensa ou pela internet de forma integral. Assim sendo, essa lei passará a valer no dia primeiro de janeiro de 2022. Portanto, a imprensa deverá se adequar a medida e as mudanças ocorridas.
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