O Brasil terá “a maior taxa aplicada em todo o mundo”, uma vez que a incidência de imposto federal e estadual em todas as compras pode acarretar em preços elevados
Na quarta-feira (15), o AliExpress afirmou que se caso o programa Mover seja aprovado com o texto que inclui a taxação de produtos importados por plataformas digitais, os itens serão taxados em 92%. “A maior taxa praticada em todo o mundo.
Além disso, a varejista chinesa ressaltou que as classes C, D e E devem ser as mais afetadas pela taxação.
“A mudança terá grande impacto, principalmente na população mais pobre, que utiliza as plataformas de e-commerce internacional para acessar uma rica variedade de bens a preços acessíveis”, afirma a varejista.
O Aliexpress ainda fez uma critica ao fato do Brasil taxar as importações de pequeno valor e não mexer na isenção concedida para pessoas que fazem viagens internacionais.
Em comunicado, a varejista chinesa informou estar disposta a trabalhar com o governo brasileiro em busca de soluções que atendam ao desejo dos consumidores, sendo que o programa Remessa Conforme é considerado um bom exemplo pela empresa.
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Vale ressaltar que que o programa Mover ainda não foi votado pelo Congresso Nacional por falta de consenso entre os deputados.
Sobre o Programa Mover
O programa foi criado pelo governo em Dezembro de 2023, por meio de uma medida provisória. Por isso, a iniciativa vigora desde que foi instituída, mas as regras começam a valer somente após aprovação do Congresso.
Em relatório, o deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu um trecho para acabar com a isenção de impostos para importações abaixo de US$ 50.
A taxação de importações abaixo de US$ 50 tem gerado discussões desde 2023. O Ministério da Fazenda chegou a sinalizar que acabaria com a isenção no começo do ano. Após pedido feito pelo presidente Lula, a pasta comandada por Fernando Haddad voltou atrás.
A isenção de até US$ 50 foi mantida e, como contrapartida, as empresas internacionais tiveram de aderir ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal. Para compras de qualquer valor ficou fixada incidência de 17% de ICMS.
De acordo com informações, o projeto Mover tem como objetivo apoiar:
- o desenvolvimento tecnológico;
- a competitividade global;
- a descarbonização; e
- a inovação de automóveis, caminhões e autopeças.
