O BTG (BPAC11) entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a Americanas SA (AMER3) depois de ter recebido ordem para liberar os recursos que havia retido da conta da varejista com o objetivo de liquidar dívidas da companhia.
O recurso foi impetrado na noite de terça-feira, depois de o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ter derrubado a liminar que permitia ao banco manter o dinheiro bloqueado. A liminar que o banco havia obtido permitia a retenção dos recursos até que o mandado de segurança pedido pelo próprio BTG fosse julgado pela Justiça do Rio. A decisão que permitiu a recuperação judicial da empresa determinou o desbloqueio dos recursos que outros bancos haviam congelado, mas excluía o BTG. De acordo com a lista divulgada pela Americanas, o BTG tem R$ 3,5 bilhões a receber da varejista.
Americanas conseguiu uma “importante vitória” em seu processo de recuperação judicial, e confirmou decisão do TJRJ que determinou devolução de R$ 1,2 bilhão pelo BTG Pactual.
A Americanas SA (AMER3) confirmou, há pouco, que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o bloqueio de R$ 1,2 bilhão que estava retido em contas da empresa no BTG (BPAC11). Dessa forma, o montante deve ser liberado à empresa para que seja utilizado somente para atividade fim da varejista, sob direta gestão do administrador judicial até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança impetrado pelo BTG. Com a decisão, o dinheiro bloqueado que vier a ser “arrestado ou sequestrado” voltará a ser de propriedade da companhia, mas deverá ser mantido em depósito judicial.
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Justiça determina bloqueio de valores das Americanas retidos em bancos
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro, atendeu ao pedido do Grupo Americanas e determinou o arresto e bloqueio dos valores do Grupo Americanas retidos pelo Banco Votorantim, no valor de R$ 200 milhões e pelo Banco Safra, de R$ 95 milhões. Os dois bancos descumpriram a determinação 4ª Vara Empresarial que, no dia 19 de janeiro, suspendeu todas as execuções financeiras contra o Grupo Americanas, quando foi deferido o processamento de recuperação judicial do grupo.
O juiz entendeu que os valores retidos pelos dois bancos poderiam colocar em risco o processo de recuperação do Grupo Americanas. “Há de se destacar que o comportamento das referidas instituições financeiras prejudica a formação e manutenção do capital de giro do grupo econômico em processo de recuperação”, escreveu o magistrado.
Também nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro liberou R$ 1,2 bilhão das Lojas Americanas que haviam sido bloqueados a pedido do BTG. O bloqueio havia sido determinado pela Justiça, que concedeu liminar ao BTG antes do deferimento pela 4ª Vara Empresarial do processamento da recuperação judicial do Grupo Americanas e da nomeação do administrador judicial.
