A Cielo (CIEL3), uma das principais empresas de tecnologia e serviços financeiros do Brasil, anunciou na segunda-feira (19) a homologação da desistência do Processo n° 0000794-51.2004.403.6114. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região validou a decisão da companhia de abandonar o processo em que questionava a majoração da alíquota da COFINS no período de 2004 a 2017.
A decisão de desistir do processo foi aprovada pelo Conselho de Administração da Cielo, após avaliações internas e consultas a assessores jurídicos especializados. A companhia considerou a existência de uma decisão desfavorável do Supremo Tribunal Federal em relação à tese defendida no processo em questão.
De acordo com o comunicado divulgado, a desistência da ação não terá impacto nos resultados financeiros da companhia, nem em suas disponibilidades de caixa. Isso porque os valores relativos ao processo estão integralmente provisionados e depositados em juízo.
Conforme informado nas demonstrações contábeis referentes ao primeiro trimestre de 2023, a Cielo possuía R$ 1,517 bilhão em provisões, assim como um montante equivalente em depósitos judiciais relacionados a esse tema específico.
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A desistência do processo reflete uma estratégia da Cielo em lidar com as questões jurídicas pendentes, evitando prolongar disputas desfavoráveis e potencialmente onerosas. A decisão da empresa demonstra seu compromisso em adotar medidas que garantam a estabilidade financeira e a continuidade de suas atividades.
A Cielo é uma empresa renomada no setor de pagamentos eletrônicos no Brasil, oferecendo soluções inovadoras para o mercado. A decisão de abandonar o processo sobre a majoração da alíquota da COFINS está alinhada com a estratégia da companhia de focar em suas operações e impulsionar o crescimento no setor de tecnologia financeira.
Com a desistência do processo, a Cielo busca encerrar esse capítulo e concentrar seus esforços em sua expansão e desenvolvimento, mantendo seu compromisso em fornecer serviços de qualidade aos seus clientes e acionistas.
