O colegiado da CVM autorizou a B3 (B3SA3) a constituir uma empresa voltada para operações com ativos virtuais, em sociedade com sua subsidiária BLK. Assim, as informações constam em ata de reunião divulgada hoje no site do regulador.
Conforme informações da B3 enviadas à autarquia, a chamada B3 DA – sigla para B3 Digital Assets Serviços Digitais – envolve serviços como a compra e venda de ativos virtuais. Além da prestação de serviço para verificação da existência e titularidade de ativos negociados em ambiente virtual, por exemplo.
Desse modo, o objetivo é acompanhar a tendência de aproximação do mercado financeiro com o segmento de ativos virtuais e reduzir a complexidade de acesso a esse mercado.
Assim sendo, a B3 DA pretende explorar oportunidades de negócio no segmento de ativos virtuais, com foco no atendimento a instituições financeiras, corretoras e outras instituições não financeiras. Isto é, como uma provedora de infraestrutura para viabilizar o acesso desse público ao mercado de ativos virtuais.
Nesse sentido, ainda segundo as informações da CVM, as atividades da B3 DA poderão ser ampliadas para atender a necessidade de clientes e exigências regulatórias que venham a ser estabelecidas, inclusive em relação às evoluções sobre tokenização de ativos.
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Diante disso, a BLK é voltada para a criação e desenvolvimento de softwares e algoritmos de alta frequência para o mercado de capitais e derivativos financeiros.
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Dessa forma, em março de 2019, a B3 comprou 75%. Assim, os outros 25% foram comprados em setembro de 2020.
Assim, a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) analisou o pleito da B3 e posicionou-se a favor da autorização.
Dessa forma, a área entendeu que os riscos da nova atividade a ser desempenhada por meio da controlada da B3 foram devidamente identificados e seus mitigadores eram adequados.
Diante disso, a SMI apontou, por exemplo, que o risco financeiro decorrente da constituição da B3 DA é considerado baixo, uma vez que o investimento é inferior a 1% do Ebitda (sigla em inglês para lucros antes dos juros, impostos, depreciação e amortização) da B3.
Logo, o colegiado da CVM acompanhou a área técnica. Os diretores da autarquia solicitaram que toda a comunicação pública da B3 DA contenha a informação de que a sociedade não é regulada pela CVM, com o objetivo de assegurar a exatidão da informação transmitida ao público, evitando a indução de terceiros em erro.
