Democracia está morrendo no Brasil, diz Wall Street Journal

• Parcialidade Alegada: Alexandre de Moraes, descrito como um presidente do TSE com postura anti-Bolsonaro, é acusado de manipular regras eleitorais em favor de Lula.
• Controle do Discurso: TSE agora com poder de censurar o que considera falso no debate político e de suspender contas em redes sociais.
• Proibição de Vídeo: Campanha de Bolsonaro impedida de usar declaração de Marco Aurélio Mello sobre a não inocência de Lula.
• Ações contra Canais: Canais bolsonaristas desmonetizados e Brasil Paralelo orientado a remover conteúdo sobre condenações de Lula por considerar desinformação.
• Preocupações Democráticas: Ações do TSE vistas como perigosas para a democracia brasileira, com riscos aumentados se Lula vencer as eleições.
• Impacto nas Liberdades Civis: Questionamento sobre o futuro das liberdades civis no Brasil sob uma potencial presidência de Lula.

Em artigo publicado no The Wall Street Journal, a colunista Mary Anastasia O’Grady lança críticas contundentes ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil, acusando o órgão de utilizar seus poderes para favorecer o candidato à presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e silenciar opositores.

Segundo O’Grady, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, exerce uma liderança “anti-Bolsonaro” e manipula as regras eleitorais de modo a prejudicar a campanha de Jair Bolsonaro (PL). A colunista descreve as ações do TSE como uma ameaça à liberdade de expressão, indicando que o tribunal agora detém a capacidade de determinar a veracidade das informações no debate político e de suspender contas e perfis em redes sociais.

O artigo detalha decisões recentes do TSE, como a proibição de um vídeo da campanha de Bolsonaro que citava o ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello, afirmando que “Lula não foi inocentado”. O’Grady argumenta que, apesar da anulação das condenações de Lula em 2021 por detalhes técnicos, as lembranças das acusações de corrupção ainda influenciam a percepção pública.

Além disso, a colunista aborda a desmonetização de canais bolsonaristas e a ordem dada ao portal Brasil Paralelo para remover conteúdos sobre a condenação de Lula, classificando tais conteúdos como desinformação. Essas ações, para O’Grady, exemplificam como o TSE excede suas atribuições e compromete as liberdades civis no país.

O’Grady conclui questionando o futuro da democracia brasileira sob, à época, uma possível presidência de Lula, ponderando sobre os riscos de continuidade das políticas que, segundo ela, restringem direitos e liberdades fundamentais. O artigo reflete a polarização e a tensão que envolvem as eleições presidenciais de 2022 no Brasil, colocando em debate o papel das instituições democráticas e a integridade do processo eleitoral.

Contexto

O Supremo Tribunal Federal do Brasil ordenou na semana passada que a Polícia Federal adicionasse o empresário bilionário Elon Musk ao seu “inquérito sobre milícia digital”. A investigação tem como objetivo descobrir uma suposta conspiração, não de comandos armados, mas de tuiteiros. O juiz Alexandre de Moraes quer que a plataforma Twitter de Musk bloqueie declarações de usuários brasileiros que o judiciário considere como fake news. Musk decidiu resistir a essa censura, tornando-o alvo de promotores federais, informou o Wall Street Journal.