Na última sexta-feira (26), a União Geral dos Trabalhadores (UGT) emitiu uma nota alertando sobre a falta de desoneração da folha de pagamento.
Em nota, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), alertou sobre a falta de desoneração da folha de pagamento para os 17 setores econômicos que mais empregam em nosso país, disse que isso poderá resultar em um aumento significativo no volume de demissões em todo Brasil já na próxima semana.
De acordo com informações, a entidade sindical alegou estar preocupada e afirmou que a decisão de Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pode levar à demissão de quase 01 milhão de trabalhadores.
“É uma notícia desfavorável para os trabalhadores, especialmente às vésperas das celebrações do Dia do Trabalho. A desoneração da folha permite que as empresas mantenham e, principalmente, aumentem o nível de emprego. Até um estudante de economia em formação sabe que emprego gera renda, renda impulsiona o consumo, e o consumo resulta em impostos, os quais o governo afirma perder com a desoneração da folha. Logo, há uma incoerência na decisão”, argumentou a UGT.
Sobre a decisão do STF
O ministro do STF, Cristiano Zani, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sem ouvir os setores econômicos envolvidos e nem o Congresso Nacional, suspendeu a lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no Brasil. Zanin enviou a decisão para análise do plenário virtual da Corte, que decide sobre a manutenção ou não da liminar a partir da ultima sexta-feira (26).
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“Não mais se admite base de cálculo substitutiva à folha de salários e demais rendimentos pagos”, segundo o ministro.
Para Zani, a lei que estendeu a desoneração da folha de pagamento até 2027 desrespeita a Constituição Federal.
Este ato, vindo do presidente contrariou a maioria dos deputados e senadores. Entidades representantes dos setores desonerados, dos trabalhadores e da sociedade civil defendiam a derrubada do veto, alertando que ao menos 1 milhão de vagas seriam perdidas sem a desoneração.
Com essa nova decisão, a expectativa é de um cenário incerto para o mercado de trabalho brasileiro, com possíveis impactos negativos sobre a geração de empregos e a recuperação econômica do país.
Sobre a Lei
A lei da desoneração se aplica aos 17 setores que mais empregam na economia brasileira, responsáveis por cerca de 9 milhões de vagas. No regime, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, variando de 1% a 4,5%, conforme o setor.
