Economistas temem aumento de gastos e carga tributária em 2024

2024 promete ser um ano de tensões econômicas no Brasil, com incertezas fiscais e mudanças na presidência do Banco Central, impactando investimentos.

Especialistas da Fundação Getulio Vargas (FGV) apontam que o governo federal pode buscar aumentar gastos e a carga tributária para equilibrar as contas, especialmente em um contexto de eleições municipais. Essa tendência pode diminuir a tolerância para o aumento de impostos, gerando incertezas para investidores. Além disso, a transição na presidência do Banco Central é vista como outra fonte de volatilidade.

O desafio fiscal é considerado o principal para a economia brasileira, com expectativas de que o governo não cumpra a meta de déficit fiscal primário zero em 2024. Apesar dessas preocupações, o cenário externo favorável e a posição do Brasil em comparação com outros emergentes têm mitigado impactos negativos no câmbio e na precificação de ativos.

2024: Um Ano de Desafios Econômicos e Incertezas no Brasil

O ano de 2024 se desenha como um período desafiador para a economia brasileira, com expectativas de tensões decorrentes de incertezas fiscais e mudanças na presidência do Banco Central. Segundo Armando Castelar, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), o cenário político, marcado pelas eleições municipais, pode levar o governo federal a aumentar os gastos e tentar elevar a carga tributária para equilibrar as contas. No entanto, a tolerância para o aumento de impostos está diminuindo, o que pode gerar incertezas significativas para os investidores.

A transição na presidência do Banco Central também é apontada como uma fonte potencial de volatilidade. Essa mudança pode trazer incertezas ao mercado, afetando as decisões de investimento e a estabilidade econômica. O desafio fiscal é destacado como o principal problema, com a credibilidade do arcabouço fiscal brasileiro em risco e poucas expectativas de que o governo atinja a meta de déficit fiscal primário zero em 2024.

Apesar desses desafios, o cenário externo tem sido relativamente favorável ao Brasil. O país se destaca positivamente em comparação com outros mercados emergentes, como Turquia, Argentina e Rússia. Isso tem ajudado a manter a estabilidade do câmbio e a precificação de ativos brasileiros. Além disso, o saldo comercial recorde e a redução do déficit em conta-corrente contribuem para uma visão mais otimista do cenário econômico.

No entanto, a política monetária doméstica permanece uma incógnita. José Julio Senna, chefe do Centro de Estudos Monetários do FGV/Ibre, prevê mais três cortes de 0,50 ponto percentual na taxa Selic, mas ressalta a dificuldade de prever os movimentos futuros do Banco Central devido ao alto grau de incerteza. A política monetária dos Estados Unidos também é uma variável importante, com expectativas de que o Federal Reserve possa ajustar sua postura em resposta às condições do mercado.

A economista Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Instituto, elevou a projeção de crescimento do PIB brasileiro para 2023 de 2,7% para 2,9%, mas alerta para os riscos de uma desaceleração da atividade econômica. Ela aponta que o governo pode buscar estimular a economia com expansão fiscal, o que poderia prejudicar o combate à inflação.

Superávit primário do Governo Central cai 40% em outubro

O aumento de gastos em ritmo maior que o crescimento das receitas fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – cair cerca de 40% em outubro. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 18,277 bilhões, contra superávit de R$ 30,592 bilhões obtido em outubro de 2022. O superávit caiu 40,3% em valores nominais e 43% em termos reais, quando se desconta a inflação.

O superávit primário representa o resultado positivo das contas do governo sem os juros da dívida pública. Tradicionalmente, o mês de outubro registra superávit por causa do pagamento trimestral de tributos pelas instituições financeiras.

Em valores nominais, o resultado de outubro foi o quarto melhor da história, só perdendo para outubro de 2022, de 2020 e de 2016. Em valores reais (corrigido pela inflação), foi o oitavo maior superávit para o mês. O superávit recorde para meses de outubro foi registrado em outubro de 2016, quando houve resultado positivo de R$ 40,872 bilhões por causa da repatriação de recursos no exterior ocorrida na época.

Apesar da queda em relação ao ano passado, o resultado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 17 bilhões em outubro.

Com o resultado de outubro, o Governo Central acumula déficit primário de R$ 75,09 bilhões em 2023. Em valores nominais, esse é o terceiro maior déficit acumulado, só perdendo para o os dez primeiros meses de 2020 (resultado negativo de R$ 680,865 bilhões) e de 2017 (-R$ 104,493 bilhões). Em valores reais (corrigido pela inflação), é o sexto maior déficit da série.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece meta de déficit primário de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

Em janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote que pretende aumentar a arrecadação e revisar gastos para melhorar as contas públicas e diminuir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões em 2023. Na semana passada, a Secretaria de Política Econômica informou que a previsão oficial de déficit primário está em R$ 177,4 bilhões para este ano, podendo chegar a R$ 203,4 bilhões se considerada a metodologia do Banco Central

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