Elon Musk, dono do X, SpaceX e Tesla, criticou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, em sua conta no antigo Twitter (X). E passou a criticar também o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em mensagens postadas na noite de segunda-feira (8), Musk aumentou suas críticas, chamando Moraes de “ditador“.
Em seguida, Musk associou a vitória de Lula nas eleições de 2022, onde ele “derrotou o então presidente Jair Bolsonaro” no segundo turno, a um suposto favorecimento por parte de Moraes, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
“Como Alexandre tirou Lula da prisão e interferiu para elegê-lo, Lula obviamente não tomará nenhuma atitude contra ele. A próxima eleição será fundamental”, afirmou o proprietário do X.
Moraes assumiu a presidência do TSE em agosto de 2022, apenas dois meses antes da eleição presidencial daquele ano, e permanece no cargo até o momento. Ele liderou o órgão durante o último processo eleitoral, contestado por Bolsonaro e aliados, apesar de não terem apresentado qualquer prova de “possível” fraude.
Alexandre, contudo, é relator no STF do inquérito sobre disseminação de fake news e ataques à democracia, resultando na suspensão de contas no X. O que é criticado por Musk e demais aliados como “censura prévia”. Barroso, portanto, presidente do STF, apoia Moraes, destacando que todas as empresas no Brasil devem cumprir as leis nacionais.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a regulamentação das redes sociais é inevitável. Ele, contudo, defendeu a criação de leis eficazes para disciplinar o uso dessas plataformas no país. No ano passado, o Senado aprovou um projeto de lei com esse objetivo, que agora aguarda análise pela Câmara dos Deputados.
A briga entre Musk e Moraes
A polêmica entre Elon Musk e Alexandre de Moraes iniciou no sábado (6) com críticas de Musk ao magistrado e uma ameaça de fechar o escritório do X no Brasil.
“Em breve, o X publicará tudo o que é exigido por Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a legislação brasileira. Esse juiz traiu descarada e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha, Alexandre, vergonha”, publicou Musk em sua conta no X.
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Antes deste incidente, Elon Musk declarou, portanto, que revogaria as restrições impostas pela Justiça brasileira em perfis na rede, acusando Moraes de censurar a plataforma. O “X” afirmou, contudo, que foi obrigado por decisões judiciais a bloquear certas contas populares no Brasil e informou aos titulares sobre as medidas tomadas.
“Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto. Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem”, complementando.
Elon Musk provocou Alexandre de Moraes, questionando-o sobre as restrições impostas ao X, marcando a conta oficial do ministro do STF. Musk também alegou que Moraes aplicou, no entanto, multas elevadas, ameaçou prender funcionários e bloquear o acesso à plataforma no Brasil.
“Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”, ressalta.
Defesa de Moraes
Após as mensagens de Musk, Moraes incluiu o dono do X no inquérito das milícias digitais, que investiga grupos supostamente antidemocráticos nas redes sociais. Em sua decisão, contudo, Moraes criticou o desconhecimento das redes sociais sobre a instrumentalização criminosa realizada por essas milícias digitais.
“A conduta do X configura, em tese, não só abuso de poder econômico, por tentar impactar de maneira ilegal a opinião pública mas também flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais investigadas”, ressalta o ministro.
Moraes ordenou a abertura de um inquérito para investigar Elon Musk por suspeita de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Ele também estabeleceu uma multa de R$ 100 mil para cada perfil desbloqueado pelo X, em caso de descumprimento de decisões anteriores do STF ou TSE.
