Em 2023, rombo nas contas públicas atinge R$ 145 bi

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrenta um cenário fiscal desafiador, herança do governo anterior de Jair Bolsonaro. Segundo declarações de Haddad, uma série de desafios fiscais marcam o atual panorama econômico do Brasil, incluindo a necessidade de cobrir déficits orçamentários significativos e lidar com o aumento das despesas governamentais.

Um dos principais pontos levantados por Haddad é o pagamento de R$ 16,3 bilhões aos Estados e municípios pela perda de arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Esse desembolso necessário coloca uma pressão adicional sobre as contas do governo federal.

Além disso, Haddad mencionou a necessidade de elevar o valor do Bolsa Família, uma medida que também teria sido contemplada pelo governo anterior. Essa decisão reflete a preocupação com a vulnerabilidade social e a necessidade de garantir apoio adequado às famílias de baixa renda no país.

As projeções mais recentes do mercado financeiro, conforme divulgadas pelo Boletim Focus na última terça-feira (26 de dezembro de 2023), indicam um déficit primário das contas do governo de 1,4% do PIB. Essa previsão fica acima da promessa inicial de Haddad, que, em janeiro, ao apresentar o pacote de ajuste nas contas, afirmou que o rombo seria menor que 1% do PIB. No entanto, essa possibilidade foi descartada, com o último Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, de novembro, apontando um déficit em torno de 1,4%, ou entre R$ 140 bilhões e R$ 147 bilhões.

O governo Bolsonaro enviou o Orçamento de 2023 com um déficit previsto de R$ 63,7 bilhões. Haddad, porém, apontou que, além deste déficit, havia uma falta de recursos para o Bolsa Família e para a Previdência Social. Essa situação, segundo o ministro, não é uma reclamação ou acusação ao governo anterior, mas um reflexo da realidade fiscal do país.

Outro aspecto relevante é o crescimento das despesas do governo. De janeiro a outubro, as despesas subiram de R$ 1,578 trilhão em 2022 para R$ 1,668 trilhão, representando uma alta real de 5,7%, considerando a inflação. Esse aumento nos gastos públicos resultou em um déficit de R$ 75,09 bilhões no período.