Empresa aliada do PT deu prejuízo a Petrobras, afirma jornal

• Contrato entre Petrobras e Proquigel Química, parte do Grupo Unigel, está sob análise do TCU.
• Contrato do tipo Tolling pode resultar em prejuízo de R$ 487,1 milhões para a Petrobras em oito meses.
• Modelo de contrato envolve arrendamento de fábricas de fertilizantes pela Petrobras à Unigel.
• Pontos de atenção destacados incluem viabilidade econômica questionável, curta duração do contrato e saúde financeira do Grupo Unigel.
• Suspeitas de possíveis fraudes levam à defesa de uma nova investigação pelo TCU.
• Petrobras justifica o contrato como parte de seu retorno ao segmento de fertilizantes.
• Recomendação técnica do TCU sugere suspensão dos efeitos do contrato até decisão final.

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) está questionando um contrato entre a Petrobras e a empresa de fertilizantes Proquigel Química (Grupo Unigel), destacando que o acordo não possui fundamentos empresariais, lógicos ou econômicos claros. O contrato, firmado em 29 de dezembro de 2023, envolve o arrendamento das fábricas de fertilizantes (fafens) da Bahia e de Sergipe pela Unigel, sob um modelo conhecido como Tolling (modalidade de contrato, na qual uma companhia encomenda produtos industrializados de uma terceirizada).

Segundo o TCU, o contrato pode resultar em um prejuízo significativo de R$ 487,1 milhões para a Petrobras em um período de oito meses. Nesse modelo, a Petrobras fornece o gás natural e recebe os fertilizantes produzidos, pagando apenas pelo uso das instalações, porém, os ganhos provenientes da venda dos fertilizantes não são suficientes para cobrir os custos do gás e outros custos associados.

Embora a Petrobras possa justificar o contrato como uma tentativa de retorno ao segmento de fertilizantes, os técnicos do TCU questionam essa justificativa, argumentando que os potenciais prejuízos da Petrobras não estão respaldados por uma viabilidade econômica clara. Este impasse coloca em evidência uma situação complexa e controversa entre as duas partes envolvidas, com implicações significativas para a Petrobras, seus acionistas e o público em geral.

A unidade técnica TCU aponta sete pontos de atenção no contrato. Confira:

• O primeiro ponto é o fato de a contratação ter ocorrido em um período nos quais os preços dos fertilizantes se mostram “inviáveis, restando confirmada esta inviabilidade financeira pela própria Petrobras, na medida em que estimou o prejuízo de R$ 487,1 milhões com a referida operação em apenas oito meses”.
• Os técnicos apontam a curta duração do contrato com prosseguimento normal do arrendamento das duas fábricas pela Unigel após seu encerramento.
• Os técnicos do Tribunal de Contas da União também apontam “aparente incongruência dos números apresentados pela Petrobras nos cenários alternativos estudados”.
• O TCU também destaca “precária saúde econômico-financeira do Grupo Unigel”.
  Em outro trecho do relatório, um ponto questionado é a “aparente precária governança na aprovação do contrato”, que foi assinado o por apenas um diretor.
• Além disso, aponta “diversas incoerências e precária razoabilidade nas premissas que nortearam a avaliação qualitativa dos riscos do negócio pela estatal”.
• E, por último, a unidade técnica indica que a Petrobras não apresentou dados para justificar essa opção, “aparentemente de forma a conceber um cenário que justificasse a referida contratação”.