Flávio Dino assume no STF e promete imparcialidade

Flávio Dino, novo ministro do STF, defende harmonia entre Poderes e compromete-se com imparcialidade e isenção em sua posse.

Flávio Dino, recentemente empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou seu compromisso com a imparcialidade e a busca pela harmonia entre os Poderes da República em sua primeira declaração pública. Aos 55 anos, Dino tem uma vasta experiência no cenário político e jurídico brasileiro, com passagens pelos Três Poderes, incluindo a presidência da Embratur e o governo do Maranhão.

Ele destaca a importância do papel do STF no controle e equilíbrio entre os Poderes, visando a evolução das políticas públicas e a garantia dos direitos aos cidadãos, mesmo frente a possíveis discordâncias ou divergências.

Flávio Dino Enfatiza o Papel do STF na Manutenção da Ordem Constitucional e Promete Atuação Equilibrada

Na quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), prometendo exercer seu papel com imparcialidade, isenção e um firme compromisso com a Constituição e as leis do país.

Com uma carreira que abrange as três esferas do poder público, Dino traz para o STF uma perspectiva moldada por experiências como juiz federal, deputado federal, governador do Maranhão, e ministro da Justiça.

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Dino chega ao STF em um momento crucial, onde o equilíbrio e o diálogo entre os Poderes são essenciais para a estabilidade institucional do Brasil. Ele ressalta a importância da harmonia e do respeito mútuo entre os Poderes, reconhecendo que, embora divergências possam surgir, elas são parte natural da dinâmica democrática.

“Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem”, disse.

O novo ministro enfatiza que o STF tem um papel fundamental no controle sobre os outros Poderes, garantindo que as ações governamentais estejam em consonância com a Constituição.

“O Supremo tem esse grande papel de controle sobre os outros Poderes, e isso faz com que, às vezes, haja, aqui e acolá, uma discordância, uma divergência, até um atrito. Mas quem conhece a história do direito constitucional no mundo sabe que sempre é assim.”

Dino sucede a vaga deixada por Rosa Weber, trazendo consigo a promessa de contribuir para um Judiciário que funcione bem, promovendo políticas públicas eficazes e a expansão dos direitos civis.

Repercussão de Dino ao STF

A indicação de Dino ao STF ainda no ano passado não foi bem aceita pelo oposição, que logo pediu ao Senado que rejeite o nome de Flávio Dino. O deputado Luiz Lima (PL-RJ) afirmou que o cargo de ministro do STF deveria ter mandato definido para evitar interferências políticas. “Flávio Dino tem estudo, é claro, tem história, mas não podemos transformar o Supremo Tribunal Federal num cargo político, de nomeações políticas”, afirmou.

O deputado Messias Donato (Republicanos-ES), questionou as credenciais de Dino para o cargo no STF. “Um ministro da Justiça que está desmoralizado e despreparado. Eu espero que o Senado haja com postura e com coragem para que não aprove o nome de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Já o deputado Maurício Marcon (Pode-RS) questionou a independência de Dino no Tribunal. “Quem, em sã consciência, acredita que Flávio Dino votará conforme manda a Constituição e não conforme seu amigo vai mandar?”, afirmou. O deputado Rodolfo Nogueira também afirmou que Dino daria continuidade ao “ativismo judicial” na corte.

Apesar das críticas, o Senado aprovou a indicação e na noite dessa quinta-feira 23, Dino assumiu definitivamente como ministro do Supremo Tribunal Federal. Flávio Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por duas décadas. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos.

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