O governo federal revelou um plano abrangente para impulsionar o empreendedorismo no país. Uma das iniciativas de destaque é a “Rampa de Transição do MEI para ME”, que visa facilitar a jornada dos Microempreendedores Individuais (MEIs) em direção à categoria de Microempresa (ME) ao longo do ano de 2024.
Essa estratégia busca oferecer suporte adicional aos MEIs e permiti-los expandir seus negócios de forma sustentável e eficaz. O objetivo é incentivar o crescimento e desenvolvimento desses empreendimentos e criar um ambiente propício para que alcancem novos patamares dentro da economia brasileira.
Governo apresenta plano para MEIs rumo a MEs
Além da transição de MEIs para MEs, o plano inclui uma série de outras medidas destinadas a fortalecer o setor empreendedor. Isso inclui a implementação da Política Nacional das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), com a mobilização dos Fóruns Estaduais e Municipais para alinhar suas iniciativas de apoio às MPEs aos objetivos da política nacional.
Outras ações abrangidas pelo plano incluem a ampliação dos canais de comercialização do artesanato, a facilitação do acesso ao crédito, a criação de uma rede de agentes capacitadores e a reestruturação do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro. Essas medidas têm como objetivo não apenas fortalecer o setor do artesanato, mas também promover uma maior inclusão dos artesãos na economia formal do país.
Com essas iniciativas, o governo busca criar um ambiente mais favorável para o empreendedorismo e o crescimento dos pequenos negócios no Brasil. A transição dos MEIs para MEs é apenas um aspecto desse plano abrangente, que visa impulsionar a economia e promover o desenvolvimento sustentável em todo o país.
MEIs respondiam por 19% das ocupações formais no Brasil em 2021, afirma IBGE
Cerca de 13,2 milhões de brasileiros eram microempreendedores individuais (MEIs) em 2021. O dado é das Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2021, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
Segundo a pesquisa, os microempreendedores individuais representam 69,7% das empresas e organizações e 19,2% das ocupações formais no país.
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Em relação a 2019, ou seja, o período pré-pandemia de covid-19, o número de MEIs cresceu 37,5% (3,6 milhões). Também cresceu sua participação no total de empresas e organizações (de 64,7% para os 69,7%) e de ocupações formais (de 15,2% para os 19,2%).
Por outro lado, o número de MEIs com empregados caiu de 146,3 mil em 2019 para 104,9 mil em 2021 (depois de recuar para 97,2 mil em 2020). Do total de MEIs registrados em 2021, 53,1% se filiaram entre 2019 e 2021.
Em 2021, houve a entrada de 2,9 milhões e a saída de 857 mil MEIs, o que resultou num crescimento de 2,1 milhões. O estudo mostrou ainda que 50,2% dos MEIs atuavam no setor de serviços. As principais atividades dos microempreendedores eram cabeleireiros e tratamento de beleza (9,1% dos MEIs), comércio varejista de artigos de vestuário e acessório (7,1%) e restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (6,3%).
No segmento de cabeleireiros e tratamento de beleza, aliás, os MEIs representavam 90,4% do total do pessoal ocupado.
Dos 13,2 milhões de MEIs, 38% exerciam a atividade na própria moradia, 14,3% tiveram experiência prévia na mesma atividade econômica, 53,3% eram homens, 47,6% eram brancos, 30,3% tinham entre 30 e 39 anos e 86,7% não tinham ensino superior completo. A média de idade é de 40,7 anos.
Desse total, também se observou que 70% deles estiveram no mercado formal de trabalho entre 2009 e 2021 e que mais de um terço (37,7%) tinham mais de três anos de tempo de serviço. Daqueles que foram desligados antes da filiação do MEI, 62,2% foram demitidos pelo empregador ou por justa causa.
Os estados que concentravam mais MEIs eram São Paulo (3,6 milhões), Rio de Janeiro (1,5 milhão), Minas Gerais (1,5 milhão), Paraná (825,8 mil) e Rio Grande do Sul (799,1 mil).
