No total foram 40% municípios afetados e eles estão no Norte e Nordeste.
De acordo com informações divulgadas, o Ministério da Educação, sob a gestão do governo Lula, ainda não fez o repasse das verbas federais destinadas para o transporte escolar em todo o país.
A primeira parcela deveria ter sido paga assim que o ano letivo se inciasse, mas nenhum valor foi repassado para as redes de ensino. O orçamento deste ano, teve um total de R$ 872 milhões e o que se esperava era que as Prefeituras já tivessem recebido R$ 174 milhões referente aos meses de Fevereiro e Março.
Notícias Relacionadas
Bancos e Fintechs
Senado reage a deputado francês que chamou carne brasileira de lixo
CRA do Senado aprova repúdio a parlamentar francês que chamou carne brasileira de lixo. Setor agropecuário exige respeito.
Bancos e Fintechs
Isenção de IR para salários até R$ 5 mil deve valer apenas em 2026
Haddad propõe isenção de IR até R$ 5 mil, mas medida depende do Congresso e só deve entrar em vigor em 2026.
Bancos e Fintechs
EUA anunciam novas sanções contra aliados de Maduro
EUA reforçam sanções contra autoridades de Maduro e formalizam apoio a Edmundo González como presidente eleito da Venezuela.
Bancos e Fintechs
Haddad anuncia pacote fiscal, mas mercado cobra detalhes
Ministro Haddad detalha pacote fiscal para economizar R$ 70 bilhões, mas mercado exige mais clareza sobre medidas.
Quais as regiões afetadas?
Os atrasos de repasse do Governo Lula, estão afetando o Norte e o Nordeste. O que se sabe até agora, é que o atraso no repasse, se deu em virtude de uma possível alteração no cronograma do MEC, que planejou executar o programa de repasse em duas parcelas ao invés de 10.
Sobre o programa de repasse
O Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) tem o objetivo de apoiar as redes de ensino na educação básica, principalmente em áreas rurais, de maneira que haja o cobrimento das despesas com combustíveis, pneus, seguros e taxas.
A quem se destina o Pnate?
Os recursos são destinados aos alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais que utilizam transporte escolar. Os valores transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios eram feitos em 10 parcelas anuais, de Fevereiro a Novembro. O cálculo do montante de recursos financeiros destinados anualmente aos entes federados é baseado no censo escolar do ano anterior X per capita definido e disponibilizado na página do FNDE para consulta.
