Governo Federal planeja enviar projeto ao Congresso para reduzir alíquota de Day Trade de 20% para 15%, beneficiando o mercado de renda variável.
O governo propõe igualar a alíquota do day trade à das tributações de longo prazo. A proposta também pode alterar a tributação das ações na venda, substituindo o prazo mensal e a isenção para vendas até R$ 20 mil.
A expectativa é de aumentar o prazo para tributação trimestral, aplicando imposto apenas quando o valor ultrapassar R$ 60 mil, mantendo a alíquota de 15%.
O Ministério da Fazenda teria encaminhado a proposta à Casa Civil antes de levá-la ao Congresso.
Além do day trade, o projeto abrange as criptomoedas
O texto proposto também busca tributar os criptoativos, que atualmente não são taxados – com o texto, eles devem receber um tratamento tributário igual ao das demais aplicações brasileiras, como ações.
Para obras de arte ou tokens não-fungíveis (NFT), a isenção de ganhos de capital se aplica até R$ 35 mil. Para criptoativos vinculados a ações, a alíquota seria de 15%, semelhante à proposta para o day trade.
Day trade envolve comprar e vender ativos financeiros dentro do mesmo dia para lucrar com pequenas variações de preço. Criptomoedas são ativos digitais que utilizam criptografia para” transações seguras”.
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