Pedido de impeachment contra Lula, apoiado por 113 deputados, baseia-se em sua comparação de ações em Gaza ao Holocausto.
Um grupo de 113 deputados federais, liderados por Carla Zambelli (PL-SP), assinou um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, motivado por sua declaração controversa que comparava as ações de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto.
Os parlamentares argumentam que tal fala configura um crime de responsabilidade, conforme estabelecido pelo artigo 5º da Lei 1.079/1950, por representar um ato de hostilidade contra uma nação estrangeira, podendo expor o Brasil ao risco de conflitos ou comprometer sua neutralidade.
Pedido de impeachment de Lula motivado por declarações sobre Gaza gera polêmica
A política brasileira vive um momento de acirramento, com a notícia de que 113 deputados federais assinaram um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação, liderada pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), tem como motivação a declaração do presidente, na qual comparava a ação militar de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto. Tal comparação foi considerada pelos parlamentares como um ato de hostilidade contra Israel, enquadrando-se, segundo eles, como crime de responsabilidade de acordo com a legislação brasileira.
Os deputados apoiam sua argumentação no artigo 5º da Lei 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade contra a existência política da União, especificamente no item que cita “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade.”
A iniciativa sublinha a gravidade atribuída à fala do presidente, considerada por seus críticos como capaz de comprometer as relações diplomáticas do Brasil e até mesmo sua posição de neutralidade em conflitos internacionais.
Israel declara Lula “persona non grata” após comparação com holocausto
O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, afirmou nesta segunda-feira (19/2) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “persona non grata” no país até que faça retratações. A declaração do diplomata repercutiu, mais uma vez, a fala de presidente da República neste domingo (18/2), quando comparou o desastre humanitário em Gaza ao Holocausto.
“Não perdoaremos e não esqueceremos – em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao Presidente Lula que ele é “persona non grata” em Israel até que ele peça desculpas e se retrate de suas palavras”, afirmou o diplomata em publicação no X — antigo Twitter.
Como “persona non grata” Lula passa a ser não mais bem-vindo a visitar Israel.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a declaração de Lula comparando a ação de Israel na Faixa de Gaza com o Holocausto é “um grito de protesto” contra a violência que acontece na região. Em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, ele disse que o grande fato político diplomático do dia foi o cessar-fogo proposto pelos EUA e não o “espetáculo diplomático que Netanyahu tentou fazer”.
Padilha pontuou que as críticas de Lula não foram ao povo judeu, mas ao governo do primeiro-ministro israelense. As falas de Lula geraram, por parte da oposição, um pedido de impeachment, minimizado por Padilha. “Não vai progredir, de tão desqualificado que é”, afirmou, dizendo que, para 2024, o Executivo tem a expectativa de repetir o “bom sucesso” da relação entre o governo e o Congresso.