- O governo propõe um novo IS, conhecido também, como “Imposto do pecado”
- Isto, em diversos setores, incluindo a mineração
- No entanto, aplicá-lo à mineração pode reduzir a competitividade do setor, afetar a balança comercial e prejudicar a transição verde almejada pela sociedade
O governo propõe um novo Imposto Seletivo (IS), conhecido como “imposto de pecado”, para diversos setores, incluindo a mineração, na reforma tributária. Esse imposto, inédito em todo o mundo para o minério de ferro, visa produtos finais prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas e cigarros.
No entanto, aplicá-lo à mineração pode reduzir a competitividade do setor, afetar a balança comercial e prejudicar a transição verde almejada pela sociedade.
“Se isso for instituído, irá encarecer a venda de matéria-prima para a siderurgia nacional, tirando a competitividade do setor,” aponta o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann.
Embora o setor de mineração já pague altos impostos, arrecadando R$ 85,6 bilhões em 2023. Ainda, incluindo R$ 6,7 bilhões em royalties pela CFEM, o governo pretende introduzir o Imposto Seletivo (IS) também para este setor. Segundo Jungmann, a mineração não é prejudicial ao meio ambiente como alguns alegam, pois o minério de ferro é fundamental para produtos e serviços essenciais à descarbonização.
Este novo imposto, conhecido como “imposto de pecado”, pode afetar a competitividade e a economia do setor de mineração.
“A mineração é a indústria das indústrias, insumo para tudo. Sem o aço, que feito do minério de ferro, não temos o carro elétrico, aerogeradores ou placas solares,” complementa o presidente do IBRAM.
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Minério de ferro
O minério de ferro representa um insumo essencial sem substituto direto, destacou o executivo. No entanto, ele ressaltou que o setor de siderurgia e mineração está passando por mudanças significativas em direção à sustentabilidade.
Um exemplo notável é a produção de “aço verde”, que envolve a substituição de combustíveis fósseis por fontes de energia limpa, como o hidrogênio verde e o carvão vegetal. Além disso, a Vale introduziu recentemente no mercado um briquete de minério de ferro que promete reduzir as emissões na siderurgia em até 10%, após duas décadas de pesquisa intensiva.
“A mineração brasileira tem um papel estratégico para tornar o Brasil o principal protagonista para a transformação energética pela qual o mundo precisa passar,” explica Jungmann. “No caso do minério de ferro, é preciso, portanto, descarbonizar a indústria do aço.”
Segundo vários especialistas, o imposto atualmente proposto parece mais voltado para aumentar a arrecadação do governo do que para proteger o meio ambiente.
No entanto, essa medida poderia ter consequências adversas. Afetando diretamente as finanças públicas e o saldo da balança comercial do Brasil, especialmente porque o tributo seria aplicado mesmo sobre minérios destinados à exportação. O executivo critica a proposta, argumentando que tributar exportações seria contrário à Constituição, à política de comércio internacional e aos princípios fundamentais da reforma tributária em andamento.
De acordo com o IBRAM, o Imposto de Serviços (IS) poderá reduzir as exportações em até R$ 736 milhões. Isto, baseado no valor de R$ 1,53 bilhão registrado em 2023. Isso indica que a competitividade do Brasil poderá ser ainda mais comprometida. Um estudo da consultoria EY revela que o Brasil já possui a carga tributária mais elevada sobre a produção entre os seis principais produtores de commodities globais.
“Vamos criar um modelo fiscal insustentável para novos negócios,” disse Jungmann. “Um ambiente de aberração tributária só irá afastar novos investimentos, levando o País a perder a oportunidade de liderar a transição energética no mundo.”
