De acordo com o Governo Lula, as alterações vão facilitar o ingresso de recursos na Bolsa.
Segundo a proposta feita pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, para alteração do limite de isenção do Imposto de Renda, a apuração do imposto para investidores em ações da Bolsa, saíra do mensal e passará a ser trimestral. Assim, a prestação de contas ao fisco precisará ser feita somente 4 vezes ao ano.
Sobre o projeto de lei
O Governo Lula prepara projeto de lei que vai alterar limites e prazos para a tributação de investimentos na Bolsa de Valores, numa tentativa de estimular o ingresso de recursos no mercado acionário.
A proposta já foi encaminhado pelo Ministério da Fazenda à Casa Civil e está sendo preparada para o Congresso Nacional sobre medidas voltadas ao mercado de capitais.
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De acordo com divulgações, a cobrança do Imposto de Renda sobre as vendas, passaria de mensal para trimestral. O limite das operações isentas aumentaria na mesma proporção: de R$ 20 mil por mês para R$ 60 mil em 3 meses e o governo também reduziria de 20% para 15% a alíquota de Imposto de Renda cobrada nas operações de day trade.
A ideia do projeto é aumentar flexibilidade, reduzindo a burocracia ao pequeno investidor e facilitando o acesso a novos entrantes na Bolsa.
O projeto está pactuado ao mercado?
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o projeto está maduro e já foi pactuado com o mercado.
No ano passado, o governo Lula já havia conseguido a aprovação do Congresso para mudar a cobrança do IR sobre os fundos offshore e os exclusivos. Também há proposta para eliminar brecha que permite deduzir do imposto o Juro sobre o Capital Próprio (JCP) instrumento usado por grandes empresas para remunerar acionistas e que, segundo o Ministério da Fazenda, tem sido usado pagar menos impostos. A expectativa do mercado é de que, com essas mudanças, parte dos recursos hoje aplicados em fundos exclusivos possa migrar para as ações.
