Veja a seguir as principais notícias do Brasil e do mundo para você começar a sua quinta-feira informado!

“Procon-SP multa Empiricus”

A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, irá multar a Empiricus por veicular publicidade enganosa.

A Empiricus não apresentou provas de que a afirmação é verdadeira. Além da multa, será necessário tirar o vídeo do ar. Caso não retire a pena pode aumentar. ’

A multa será aplicada mediante procedimento administrativo e, de acordo com a lei, é fixada entre um mínimo de 650 reais e o máximo de 9 milhões. Então variando de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor. Veja mais em PROCON-SP clicando aqui.

“Senado aprova PEC do orçamento impositivo; texto volta para a Câmara”

O Senado aprovou hoje em dois turnos a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do orçamento impositivo.

O texto e a rápida aprovação tiveram um motivo, ele já era um acordo entre o senado e a câmara. Líder do MDB, Eduardo Braga e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediram que se pulasse a parte de discussão e fosse direto para a votação.

Assim não houve dificuldade para atingir placar favorável. O primeiro turno teve 58 votos a favor e 6 contrários. Já o segundo teve 59 parlamentarem favoráveis e 5 contra a proposta. Eram necessários 49 votos para a PEC ser aprovada. Veja mais em UOL clicando aqui.

“Governo federal vai ‘impor’ trem intercidades como condição para renovar concessão de ferrovias”

As empresas que possuem a concessão do trecho terão que fazer uma linha ligando as cidades.

O governo federal exige para os vitoriosos da concessão a implantação do trecho intercidades. Assim esse trecho irá ligar São Paulo a Americana (SP), Jundiaí (SP) e Campinas (SP).

Então à renovação da concessão das linhas férreas serão de responsabilidade das empresas de trens de cargas.

“Nós vamos utilizar a faixa de domínio para prover o trem intercidades. Para nós é uma revolução porque seria a primeira iniciativa de trem de média velocidade de passageiros do Brasil”. De acordo com Tarcísio Gomes, em audiência na Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados. Veja mais em G1 clicando aqui.

“Decisão do TSE permite volta de fake news retiradas do ar nas eleições”

Em decisão do TSE permite a publicação de notícias falsa, as conhecidas Fake News. Então ela sugere que sejam novamente republicadas na internet e nas redes sociais.

Na noite de terça-feira (2), os ministros determinaram, por seis votos a um, que as decisões do tribunal têm validade apenas durante o período eleitoral e que, com o fim da campanha, perdem a eficácia.

Porém se avalia dos danos causados a imagem de uma vinculação falsa em uma rede social. Pois pode causar danos irreparáveis aos candidatos.

Na prática isso vai contra os princípios da verdade, idoneidade e legibilidade de uma eleição, já que ataca a candidatos com notícias que não existem. Um tanto estranho a decisão mas que ainda vai repercutir muito. Veja mais em UOL clicando aqui.

Reforma tributária: proposta do governo prevê imposto eletrônico sobre pagamentos

De acordo com Marcos Cintra a reforma tributária tem como uns dos objetivos retirar a tributação feita sobre a folha de salários para estimular emprego.

Assim a mudança no sistema tributário já começa a mostrar um esboço. Algumas das ações seriam as seguintes:

• Acabar com a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento
• Substituir por contribuição eletrônica