O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai julgar hoje o processo sancionador contra 13 conselheiros de administração da Klabin (KLBN11).
Nesse sentido, o caso é um desdobramento de quando a companhia ainda tentava encerrar o pagamento de royalties por uso da marca Klabin e suas derivadas às famílias controladoras.
Desse modo, mesmo com o imbróglio encerrado no fim de 2020, o regulador deu seguimento ao caso.
Assim, o relator será o presidente da autarquia, Marcelo Barbosa. O julgamento está marcado para 15h. Com a chegada do diretor João Accioly, será o primeiro julgamento com o colegiado completo desde novembro de 2020.
Diantee disso, os executivos da Klabin são acusados pela CVM de não agir “com a diligência necessária” ao analisar a conveniência da manutenção do contrato com a Sogemar e a Klabin Irmãos e Cia (KIC), detentoras das marcas.
Ambas tinham como sócios os controladores da companhia. Dessa forma, o processo foi aberto após questionamento da BNDESPar, empresa de participações do BNDESPar, empresa de participações do BNDES, então acionista da fabricante de papel e celulose.
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Nesse sentido, o banco era o principal investidor minoritário da companhia, e vendeu a fatia na empresa em fevereiro do ano passado, por R$ 598 milhões.
Assim, a questão dos royalties foi resolvida antes da saída do BNDES. E, no fim de 2020, encerrou-se o assunto, cujas primeiras conversas com as famílias controladoras ocorreram em 2018.
Dessa forma, a reação contrária inicial da BNDESPar aos termos acordados levaram os controladores a se retirar da mesa de negociação naquele momento.
Além de um ajuste de preço, que culminou em um acordo com o banco de fomento, houve ainda medidas relacionadas à governança corporativa da companhia. Depois, o tema foi aprovado em assembleia de acionistas, em novembro de 2020.
Em dez anos até 2020, a Klabin pagou cerca de R$ 430 milhões em royalties decorrentes dos contratos de licenciamento firmados com Sogemar e KIC.
Apenas em 2019, foram R$ 58 milhões, ou 1,3657% do faturamento líquido gerado pelos produtos de papel cartão e embalagens de papelão ondulado identificados com as marcas.
