O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 18, um habeas corpus (HC) protocolado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-secretário de Segurança Anderson Torres, as informações são da revista OESTE.
A ação foi movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, com o objetivo de evitar uma possível prisão dos acusados.
De acordo com Lewandowski, não é possível a impetração de um HC de pessoas que já possuem advogados constituídos em inquéritos no STF, sendo necessária a autorização expressa de Bolsonaro e Torres.
Notícias Relacionadas
Bancos e Fintechs
Senado reage a deputado francês que chamou carne brasileira de lixo
CRA do Senado aprova repúdio a parlamentar francês que chamou carne brasileira de lixo. Setor agropecuário exige respeito.
Bancos e Fintechs
Isenção de IR para salários até R$ 5 mil deve valer apenas em 2026
Haddad propõe isenção de IR até R$ 5 mil, mas medida depende do Congresso e só deve entrar em vigor em 2026.
Bancos e Fintechs
EUA anunciam novas sanções contra aliados de Maduro
EUA reforçam sanções contra autoridades de Maduro e formalizam apoio a Edmundo González como presidente eleito da Venezuela.
Bancos e Fintechs
Haddad anuncia pacote fiscal, mas mercado cobra detalhes
Ministro Haddad detalha pacote fiscal para economizar R$ 70 bilhões, mas mercado exige mais clareza sobre medidas.
No início desta semana, Lewandowski também rejeitou um HC coletivo em favor de 1.200 manifestantes presos.
As defesas procuraram a revogação de suas prisões sob a alegação de que tinham sido feridos por garantias de liberdade durante manifestações na capital do Brasil no mês passado.
O habeas corpus foi arquivado contra a decisão do Ministro Alexandre de Moraes a respeito dos “atos antidemocráticos”. De acordo com Lewandowski, não há “teratologia
