Lula indica que governo não atingirá meta de déficit primário zero em 2024, gerando preocupações no mercado financeiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerou controvérsias ao sinalizar que sua gestão não atingirá a meta de déficit primário zero em 2024. Apesar de ser uma opinião compartilhada por muitos, Lula destacou que a meta não será alcançada devido à ausência de cortes em investimentos e obras.
Além disso, ele criticou o mercado financeiro, alegando que é excessivamente ganancioso e cobra metas inatingíveis. Essas declarações vêm em um momento em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha arduamente para controlar o déficit e a dívida do governo, buscando convencer o Congresso a aprovar aumentos de impostos e evitar gastos excessivos.
Presidente Lula desafia expectativas fiscais e critica pressões do mercado
O cenário fiscal brasileiro tem sido motivo de preocupação e debate intenso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem se esforçado para conter o crescimento do déficit e da dívida do governo, buscando convencer o Congresso a aprovar medidas fiscais mais rigorosas. No entanto, o presidente Lula surpreendeu a todos ao indicar que a meta de déficit primário zero para 2024 não será alcançada.
Lula, que anteriormente havia adotado uma postura mais contida em relação às declarações econômicas, decidiu expressar sua opinião sobre a situação fiscal do país. Ele afirmou que, entre outros motivos, a meta não será cumprida devido à ausência de cortes em áreas como investimentos e obras. Além disso, criticou o mercado financeiro, alegando que é excessivamente ganancioso e cobra metas que são inatingíveis.
Essa postura do presidente gerou preocupações no mercado, uma vez que recusar mais déficit não é considerado ganância, mas sim uma necessidade para a estabilidade econômica. Aumentar o déficit pode levar a uma maior necessidade de empréstimos a taxas elevadas, impactando negativamente a economia.
Além das declarações do presidente, parlamentares têm proposto medidas que aumentam a despesa ou reduzem a receita, colocando ainda mais pressão sobre as contas públicas. Lula, com suas recentes declarações, parece se alinhar a essa tendência de aumento de gastos.
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O rombo nas contas públicas do governo, registrado de janeiro a setembro de 2023, é o mais significativo desde 2020, quando o déficit alcançou R$ 850,2 bilhões. Em contraste, o ano de 2022 viu um superávit de R$ 37,9 bilhões no mesmo período. Estes dados, corrigidos pelo IPCA, são fornecidos pelo Tesouro Nacional.
Em termos nominais, o déficit atingiu R$ 93,4 bilhões nos primeiros nove meses de 2023. O saldo primário é calculado subtraindo-se as receitas das despesas, sem considerar os pagamentos de juros da dívida. No início do ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia estabelecido uma meta de déficit primário de R$ 100 bilhões para 2023.
Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, mencionou em uma coletiva de imprensa que existem “pressões adicionais” que podem afetar a meta de 2023. Ele citou impactos como a Lei Complementar 201/2023, que prevê compensações de R$ 20 bilhões aos estados e municípios, e a perda de arrecadação devido à variação cambial e inflação, estimada entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões.
Além disso, havia a expectativa de arrecadar R$ 50 bilhões com o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) em 2023, mas essa cifra foi revisada para apenas R$ 10 bilhões. Apesar dos desafios, Ceron reiterou o compromisso da equipe econômica em perseguir os objetivos estabelecidos.
Por outro lado, o governo federal registrou um superávit de R$ 11,55 bilhões em setembro de 2023, o melhor resultado para o mês desde 2010. Esse superávit foi impulsionado por recursos não sacados do PIS/Pasep, totalizando R$ 26,0 bilhões. Em comparação com setembro de 2022, houve um aumento real de 0,4%.
