Em meio ao receio de algum atentado terrorista durante a posse de Luís Inácio Lula da Silva o mercado pode estar ignorando uma verdadeira bomba armada. No entanto, esta pelo menos é em sentido figurado.
A bomba que está se armando para 2023 é fiscal, com as constantes violações da responsabilidade do fisco, analistas apontam que em no próximo ano, o risco irá explodir. Mas na cara de quem?
A montagem da Bomba
A bomba de 2023 começou a ser montada ainda em 2020, com a chegada do coronavírus no Brasil, em março e a consequente necessidade de paralisação de atividades presenciais, o governo instituiu o Auxílio Emergencial de R$ 600 para ajudar as famílias que perderam suas rendas. Na época, por se tratar de uma situação de urgência em função da pandemia, o executivo pôde utilizar recursos fora do teto de gastos para bancar o benefício.
“Quando o governo declara estado de emergência, é possível ultrapassar o valor estipulado pelo teto de gastos, que é advindo da Lei de Responsabilidade Fiscal”,
Explica Ariane Benedito, economista especialista em mercado de capitais.
Já no final de 2021, o Auxílio Emergencial chegou ao fim e foi sucedido pelo atual “Auxílio Brasil”, ou seja, se tornou um programa social. Com isso, em vez de temporário, passou a ter caráter permanente a com um pagamento mínimo de R$ 400 aos beneficiários. Por meio da Emenda Constitucional n.° 123, de julho de 2022, véspera de eleições, o Executivo conseguiu aumentar esse valor para R$ 600.
Inicialmente, o incremento de R$ 200 seria repassado de forma excepcional até o fim deste ano. Tendo em vista a corrida eleitoral, entretanto, não foi surpresa quando ambos os principais candidatos à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL), prometeram manter os R$ 600 aos participantes do programa caso vencessem às eleições. “
A vitória de Lula aumenta o tamanho da bomba
O risco do mercado não poderia ser evitado, independente de quem se consagrasse vencedor nas urnas. “A dúvida era como isso seria pago emergencialmente no ano que vem”, afirma Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos. Porém, a vitória do líder do PT adicionou potência a essa “bomba fiscal”.
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Na visão de Cruz, um eventual segundo mandato do presidente Bolsonaro seria de maior responsabilidade com as contas públicas. O militar da reserva ainda teria dificuldades em pagar o Auxílio Brasil em 2023, mas para os próximos anos, a despesa do programa seria acomodada no orçamento por meio de reformas, desonerações e diminuição do Estado.
Mas o mesmo não seria observado nas sinalizações dadas pelo governo eleito, cuja equipe de transição criou a proposta de emenda à Constituição (PEC da Transição) que, ao ser aprovada, deixou o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) fora do teto de gastos pelos próximos quatro anos.
“A questão é que (com Bolsonaro) nos anos subsequentes, se encararia isso de forma aberta e responsável. A PEC da Transição não leva sob esse olhar a discussão. O texto fala que, nos próximos quatro anos, não teremos que nos preocupar em como pagar o Auxílio de R$ 600. Além disso, o que o governo deixará de pagar do Auxílio no orçamento poderá ser gasto como quiser. É o dobro do risco fiscal”, afirma Cruz.
Essa também é a visão de Jason Vieira, economista chefe da Infinity Asset, e de Benedito, economista. “A PEC da Transição já é uma enorme bomba fiscal. É uma bomba nuclear fiscal que traz um peso muito grande na perspectiva de crescimento econômico”, diz Vieira.
O Ibovespa vai pagar o pato?
O que acontece quando negligenciamos nossas responsabilidades? Seja em casa ou o trabalho, atitudes possuem consequências. Em especial, a bomba fiscal montada deve explodir na cara de um grande amigo dos investidores: a bolsa de valores.
Essa bomba “nuclear” fiscal deve trazer grande volatilidade ao Ibovespa em 2023, principalmente porque ainda existem muitas incertezas sobre a condução econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas ainda não deve estourar. Segundo Benedito, o viés aparentemente mais expansionista do governo Lula III, pode fazer com que o índice surfe cerca de dois anos de crescimento econômico.
