O presidente Luiz Inácio Lula da Silva veta pesquisas e sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, mas fez vários vetos que cortaram quase R$ 4,3 bilhões em despesas aprovadas pelo Congresso Nacional.
Lula veta pesquisas
A maior parte dos recursos era destinada para instituições de pesquisa, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Ministério da Economia.
O governo alegou descumprimento de proporções entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis no FNDCT, e competência do Ministério do Trabalho em relação ao associativismo e cooperativismo.
Além disso, os cortes também prejudicam o crescimento econômico do país e colocam em risco a geração de emprego e renda.
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Mais vetos
Além disso, Lula também cortou verbas para outras instituições. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) teve uma perda de R$ 15 milhões, o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) perdeu R$ 8 milhões e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) perdeu R$ 250 mil.
O presidente também vetou a criação de 1.8 mil cargos em seis universidades federais em cinco Estados, além do provimento de outros 400 cargos nestas mesmas instituições. A justificativa é que essa medida impactaria significativamente o planejamento e a gestão do quadro de pessoal permanente do Executivo.
Por fim, Lula cortou a destinação de R$ 59,2 milhões para a Agência Nacional de Mineração (ANM), para reajuste salarial. Além disso, ele também vetou o provimento de 95 cargos na agência. A justificativa é que os dispositivos que embasaram o aumento de despesa com pessoal na ANM foram vetados em uma lei de 2022.
Especialistas afirmam que esses cortes são prejudiciais para o desenvolvimento científico e tecnológico do país e também para a educação, já que as universidades federais desempenham um papel fundamental na formação de profissionais qualificados.
