Maioria dos deputados aprovam taxação de dividendos, aponta pesquisa

De acordo com pesquisa da Arko Advice, 62,61% dos deputados são favoráveis ao fim da isenção de IR sobre dividendos, vigente desde 1996.

Uma pesquisa realizada pela Arko Advice revelou que a maioria dos deputados brasileiros apoia a taxação de dividendos. Dos parlamentares consultados, 62,61% acreditam que a isenção, que está em vigor desde 1996, deve ser encerrada. Além disso, 57% dos deputados são a favor da redução das alíquotas do imposto pago pelas empresas. Há divisões quanto ao fim do Juro sobre Capital Próprio (JCP), um mecanismo que reduz o imposto pago pelos acionistas.

A pesquisa também mostrou que 53,27% concordam com a tributação de fundos exclusivos e 64,48% veem como correta a iniciativa de taxar rendimentos em empresas offshore.

Deputados divididos sobre taxação de dividendos e Juro sobre Capital Próprio

A recente pesquisa da Arko Advice trouxe à tona a opinião dos deputados brasileiros sobre a taxação de dividendos. Desde 1996, os dividendos estão isentos do pagamento de Imposto de Renda, com a justificativa de que o lucro do acionista já é taxado na empresa pelo Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Esta isenção foi implementada durante os primeiros meses do Plano Real, após o país enfrentar altas taxas de inflação.

A pesquisa, conduzida pelos cientistas políticos Murillo de Aragão e Cristiano Noronha, foi realizada entre 7 de março e 10 de agosto, entrevistando 107 deputados de 21 partidos políticos. Os resultados mostraram que, além da questão dos dividendos, outros temas tributários estão em discussão. Por exemplo, 70,09% dos deputados entrevistados concordam em revisar os “gastos tributários”, que representam uma renúncia de arrecadação de tributos federais de cerca de R$ 600 bilhões anualmente.

Outro ponto de destaque é a opinião dos deputados sobre os juros cobrados nas compras com cartão de crédito. Na pesquisa, 89,71% dos parlamentares defendem a limitação dos juros nessa modalidade de pagamento.

A taxação de dividendos e outros temas tributários estão na agenda do Congresso, especialmente após a tramitação da reforma tributária. A União terá que apresentar, em até 180 dias após a aprovação da reforma, um projeto de reformulação das regras de tributação da renda.

A decisão de isentar dividendos em 1996 visava incentivar o investimento produtivo. No entanto, com o tempo, essa isenção levou a algumas distorções, como a “pejotização”, onde empresas transformavam funcionários em sócios para garantir remuneração isenta de IR. A gestão atual busca revisar essas isenções e adaptar a legislação tributária às necessidades atuais do país.

Prepare o bolso: Petrobras anuncia data de pagamento de dividendos referente ao 1T23

Falando de dividendos, a Petrobras (PETR3; PETR4) anuncia o pagamento da primeira parcela da remuneração aos acionistas, referente ao primeiro trimestre de 2023, consolidando seu compromisso com seus investidores. Neste dia 18 de agosto, a companhia realiza o repasse financeiro aos detentores de ações ordinárias e preferenciais, contribuindo para a valorização dos acionistas e a distribuição de resultados.

O montante bruto a ser distribuído é de R$ 0,946788 por ação, abrangendo tanto as ações ordinárias quanto as preferenciais. Esse valor é composto por duas formas de remuneração distintas: dividendos e juros sobre capital próprio.

Dos R$ 0,946788 por ação, R$ 0,278179 correspondem a dividendos. Essa parcela representa a parte dos lucros da empresa que é distribuída entre os acionistas. Os dividendos são uma maneira de retribuir os investidores pelo seu apoio e confiança na Petrobras, proporcionando um retorno financeiro em relação às suas participações acionárias.

A outra parte do valor, equivalente a R$ 0,668609 por ação, é destinada a juros sobre capital próprio. Essa forma de remuneração tem uma característica peculiar: ela é calculada com base no capital investido pelo acionista na empresa. Assim, os juros sobre capital próprio são uma forma de reconhecimento dos investidores que mantêm suas posições acionárias, estimulando a permanência e o comprometimento de longo prazo.

É importante destacar que, para os investidores que detêm American Depositary Receipts (ADRs) negociados na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), o pagamento da remuneração ocorrerá de forma ligeiramente diferenciada. Os acionistas que possuem ADRs terão o valor creditado a partir do dia 25 de agosto de 2023.

Essa iniciativa da Petrobras demonstra a importância que a empresa atribui aos seus acionistas e ao compartilhamento dos resultados obtidos. A remuneração é uma forma tangível de reconhecimento da confiança dos investidores na trajetória da companhia e no potencial de seus negócios. Além disso, ela reforça o compromisso da Petrobras em assegurar um retorno justo aos seus acionistas, contribuindo para fortalecer a relação entre a empresa e aqueles que investem em seu crescimento.

O pagamento da primeira parcela de remuneração aos acionistas referente ao primeiro trimestre de 2023 evidencia o alinhamento da Petrobras com os objetivos de seus investidores e com a busca por resultados consistentes. A companhia se destaca não apenas como uma das principais empresas do setor energético, mas também como uma empresa que valoriza a transparência, a responsabilidade e o compromisso com aqueles que acreditam em seu potencial.

Em um mercado financeiro em constante movimento, a Petrobras se posiciona como um exemplo de eficiência e de estratégia voltada para a criação de valor. O pagamento da remuneração aos acionistas é mais um capítulo nessa trajetória de sucesso, reafirmando a importância da parceria entre a empresa e seus investidores na construção de um futuro promissor.

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