O secretário da Receita Federal anuncia planos para aumentar a arrecadação, incluindo medidas não previstas no PLDO.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, revelou que o governo federal possui diversos planos para aumentar a arrecadação. Durante uma reunião com a corretora Tullet Prebon, Barreirinhas mencionou que há um “plano A, B, C e eventualmente D” em vigor.
Algumas dessas medidas não estão contempladas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o próximo ano. De acordo com a corretora, Barreirinhas expressou confiança de que será possível alcançar um forte aumento na arrecadação. Entre as estratégias mencionadas, destaca-se a mudança nos preços de transferência, que pode resultar em uma arrecadação de R$ 25 bilhões em 2024. Além disso, o secretário abordou a decisão do STF sobre a cobrança de PIS/Cofins e a tributação de incentivos via ICMS, que podem gerar impactos fiscais significativos.
Secretário da Receita Federal anuncia planos para impulsionar arrecadação e menciona medidas além do PLDO
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, revelou durante uma reunião com a corretora Tullet Prebon que o governo federal possui uma série de planos para aumentar a arrecadação. Barreirinhas mencionou que existem “plano A, B, C e eventualmente D” em vigor, incluindo medidas que não estão contempladas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o próximo ano.
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A corretora informou que Barreirinhas demonstrou convicção de que será possível alcançar um forte aumento na arrecadação. Ele ressaltou que muitas das medidas arrecadatórias ainda não foram incluídas nas previsões da LDO. Um dos pontos destacados foi a mudança nos preços de transferência, que, segundo cálculos do secretário, poderá resultar em uma arrecadação de R$ 25 bilhões em 2024. No entanto, ele alertou que o preço do petróleo desempenha um papel importante nessa projeção.
Durante a reunião, Barreirinhas também abordou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de cobrar PIS/Cofins sobre a receita financeira dos bancos no período de 1999 a 2014. Ele afirmou que o impacto fiscal de R$ 110 bilhões divulgado pela imprensa representa apenas um risco do quanto o governo federal poderia perder. Ainda está sendo calculado o estoque de arrecadação que essa decisão pode gerar.
Outro ponto mencionado foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de incentivos concedidos via Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Barreirinhas garantiu que essa decisão terá um impacto fiscal anual de R$ 90 bilhões, o que é considerado otimista por especialistas em contas públicas.
Os planos do governo para aumentar a arrecadação visam fortalecer a saúde financeira do país e impulsionar o desenvolvimento econômico. As medidas mencionadas pelo secretário da Receita Federal serão discutidas e avaliadas para sua possível implementação nos próximos anos.
