O mercado livre, no qual é possível escolher o seu fornecedor de energia elétrica, encerrou 2022 com 36,4% de participação no total do consumo brasileiro. O ambiente somava, ao final de dezembro do ano passado, 10.983 agentes, 10,6% a mais do que em 2021. Como cada um deles pode representar várias fábricas ou estabelecimentos, o número de unidades habilitadas no segmento chegou a 29.549, uma alta de 15,6% no comparativo anual.
Em uma análise regional, Pará e Minas Gerais são os únicos estados onde o ambiente livre já representa mais da metade do consumo total de energia, sendo 54% e 52%, respectivamente. Entretanto, em volumes absolutos, São Paulo liderou no último ano, com cerca de 7 mil megawatts médios direcionados para o segmento livre, seguido por Minas Gerais (3,9mil MW médios) e Paraná (1,8 mil MW médios).
Na apuração por setores da economia, a maior parte das mais de 29 mil unidades consumidoras está concentrada nos ramos de Comércios (10.949) e Serviços (5.591). Alimentos (3.538), Manufatura (3.044) e Minerais Não-Metálicos (1.619) aparecem em seguida.
Ampliação do mercado livre
A CCEE tem contribuído ativamente para a abertura do mercado livre para mais consumidores, com contribuições junto ao Ministério de Minas e Energia — MME e a Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL. O objetivo é garantir que o processo seja sustentável, contínuo e previsível. No entendimento da organização, essa transformação deve ser acompanhada por aprimoramentos regulatórios e pelo fortalecimento da figura do comercializador varejista, que será o responsável por representar os consumidores no dia a dia da comercialização de energia.
Em setembro o MME publicou a Portaria 50/2022, que permite que todos os consumidores ligados na alta tensão, como indústrias e médias empresas, possam operar no mercado livre a partir de 2024. A pasta também abriu uma Consulta Pública para contribuições do mercado com relação ao cronograma de abertura para residências, pequenas empresas, unidades rurais e do serviço público.