Mesmo com arrecadação recorde, governo terá rombo de R$ 29 bi

O resultado de abril foi impulsionado especialmente pela receita da cobrança do PIS/Pasep e Cofins.

Em resultado divulgado na segunda-feira (22), pela Receita Federal, foi informado que a arrecadação do governo federal somou R$ 228,87 bilhões no mês de abril, o maior valor para o mês desde o ano de 1995, o início da série histórica.

Segundo informações, houve uma alta de 8,26% em termos reais (corrigidos pela inflação) em relação ao mesmo mês de 2023 e o resultado de abril foi impulsionado especialmente pela receita da cobrança do PIS/Pasep e Cofins, que totalizaram uma arrecadação de R$ 44,30 bilhões – um crescimento anual real de 23,38%.

A Receita Federal informou que a arrecadação atingiu R$ 892,23 bilhões em valores reais ao longo de 2024 (de janeiro a abril). O que representou uma alta real de 8,33% em comparação com o mesmo intervalo do ano anterior, quando foi de R$ 823,60 bilhões.

Esse resultado também foi o recorde da série histórica.

Lula inaugura obras inacabadas e pagas pelo Governo Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem intensificado suas viagens pelo país e participado da entrega de obras. Estas que, em muitos casos, não receberam verba federal ou foram financiadas em grande parte pela gestão do antecessor Jair Bolsonaro.

“Esse esforço faz parte de uma estratégia” para melhorar a avaliação de sua administração. Um levantamento realizado pelo Jornal GLOBO identificou seis cerimônias recentes nas quais Lula esteve presente. Ainda, apesar de a gestão petista não ter desempenhado um papel crucial na liberação dos recursos.

O governo, no entanto, busca interromper a tendência de queda na popularidade ao divulgar essas obras, uma tendência observada desde o ano passado. A última pesquisa Quaest, divulgada há duas semanas, mostrou um leve aumento na aprovação do governo. Dessa forma, com o índice dos que consideram a administração ótima ou boa passando de 33% para 36%. Simultaneamente, as percepções negativas recuaram de 33% para 30%, com uma margem de erro de dois pontos percentuais. No entanto, o foco em inaugurações tem gerado alguns constrangimentos.

Recentemente, Lula enfrentou críticas ao entregar uma obra inacabada no campus de Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Isto, contudo, uma intervenção que ele mesmo anunciou em 2008 e que, apesar da inauguração, ainda não está concluída.

Demais obras e investimentos

Em maio, Lula inaugurou o Hospital Estadual Costa das Baleias na Bahia. O investimento de R$ 200 milhões veio integralmente da gestão local. Isto, conforme informado pela Secretaria Estadual de Saúde. O governo federal contribuiu com R$ 12 milhões apenas para a implantação do serviço de radioterapia.

Em fevereiro, Lula inaugurou o Ginásio Educacional Olímpico Isabel Salgado no Rio de Janeiro, construído no local da antiga Arena Carioca 3. Este, que havia sido aberta em 2016 para os Jogos Olímpicos. Acompanhado por ministros e pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), que concorrerá à reeleição com o apoio do PT. Lula destacou que a prefeitura financiou exclusivamente a obra de R$ 33 milhões..

No mesmo mês, Lula, portanto, inaugurou o Terminal Intermodal Gentileza no Rio de Janeiro com a presença do prefeito. A obra, iniciada em 2022 e custou quase R$ 300 milhões, foi inteiramente financiada sem verbas federais. A Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos afirmou que a construção ocorreu através de um termo aditivo à PPP do VLT. Assim, sem repasses do governo federal.

“Eduardo (Paes), parabéns. Agora pare de me pedir dinheiro. Quando vejo esse cara chegando em Brasília, já invento que estou viajando para não ter que recebê-lo”, disse Lula, brincando com seu aliado.

Retomada de obras inacabadas e paralisadas por governos anteriores

A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) declarou, portanto, que o governo tem trabalhado para retomar obras abandonadas ou paralisadas pelos governos anteriores. A Secom reconheceu que algumas construções já estavam próximas da conclusão antes da posse de Lula. Mas alertou que, sem a intervenção do atual governo, essas obras poderiam se tornar inacabadas e inúteis.

Sobre as obras mencionadas, a Secom explicou que a rodovia em Feira de Santana, contratada em 2014, sofreu com alocação lenta de orçamento. Dessa forma, tendo sua execução intensificada apenas em 2023.

Em relação ao ginásio na Arena Carioca 3, a pasta destacou que a inauguração faz parte do legado dos Jogos Olímpicos de 2016 e da destinação de equipamentos. No caso do Terminal Gentileza, a Secom ressaltou que o projeto conecta o BRT Transbrasil e os VLTs do Centro do Rio, integrando o pacote de mobilidade do governo. A Secretaria também mencionou que o BRT de Campinas, contratado em 2014, recebeu financiamento federal.

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