- Clientes da Starlink no Brasil estão recebendo cartas via e-mail, nos quais a empresa afirma que continuará fornecendo seus serviços “gratuitamente, se necessário”.
- A mensagem faz duras críticas à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
- Moraes, portanto, determinou o bloqueio das contas para garantir o pagamento de multas atribuídas ao X (antigo Twitter), também de propriedade de Elon Musk
Clientes da Starlink no Brasil estão recebendo comunicados via e-mail, nos quais a empresa afirma que continuará fornecendo seus serviços “gratuitamente, se necessário”. Dessa forma, mesmo com suas contas bloqueadas no país. A mensagem faz duras críticas à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Que determinou o bloqueio das contas para garantir o pagamento de multas atribuídas ao X (antigo Twitter), também de propriedade de Elon Musk. A dívida do X com a Justiça gira em torno de R$ 20 milhões.
Na quarta-feira (28), Moraes, no entanto, intimou o X a nomear um representante legal no Brasil, em um movimento que aumenta a pressão sobre as empresas de Musk.
No comunicado, a Starlink, contudo, alega que as medidas tomadas pelo ministro são ilegais, inconstitucionais e executadas de forma sigilosa, sem o devido processo legal. A crítica da empresa intensifica a tensão entre Musk e o Judiciário brasileiro, sugerindo uma tentativa de mobilizar a opinião pública contra a Suprema Corte.
A coluna teve acesso à carta por meio de um advogado que utiliza os serviços da Starlink e se mostrou perplexo com o tom combativo da empresa. Ele manifestou surpresa ao ver Musk usando sua companhia para confrontar as decisões da mais alta corte do país.
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Investigação de Musk
Elon Musk está sob investigação no STF no âmbito do inquérito das milícias digitais. O empresário tem repetidamente desobedecido às ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes. Estas, que exigem que o X (antigo Twitter) remova perfis acusados de disseminar fake news e promover ataques contra a democracia brasileira.
Neste mês, Mus, contudo, anunciou o fechamento do escritório do X no Brasil, alegando que Moraes ameaçava prender seus funcionários por descumprimento das decisões judiciais.
Na última quarta-feira (28), Moraes intimou Musk a nomear um novo representante legal no país, conforme previsto pela legislação, sob o risco de suspensão das operações da rede social. No comunicado enviado aos clientes, a Starlink, no entanto, afirma que, “no início desta semana, recebemos uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que congela as finanças da Starlink e impede a empresa de realizar transações no Brasil. Essa decisão se baseia na alegação infundada de que a Starlink seria responsável pelas multas — inconstitucionais — impostas ao X, uma empresa sem qualquer vínculo com a Starlink. A ordem foi emitida em segredo, sem que a Starlink tivesse acesso aos devidos processos legais garantidos pela Constituição brasileira.”
“Embora este pedido ilegal possa afetar a nossa capacidade de receber o seu pagamento mensal, você não precisa tomar nenhuma medida neste momento. A Starlink está comprometida em defender seus direitos protegidos por sua Constituição e continuará prestando serviços a você gratuitamente, se necessário, enquanto abordamos esse assunto por meios legais”. Completa o texto.
