A antiga Odebrecht irá pagar uma indenização de mais de R$ 8 bilhões à Braskem, no âmbito de uma ação por abuso de poder de controle movida em 2018.
Na última sexta-feira (17), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou Novonor (ex-Odebrecht) a pagar uma indenização de mais de R$ 8 bilhões à Braskem.
De acordo com informações, a indenização foi no âmbito de uma ação por abuso de poder de controle movida no ano de 2018 por 02 minoritários da companhia. O caso poderá estabelecer um procedimento relevante na fiscalização, por parte dos minoritários e ação por abuso de poder de controle é prevista no artigo 246 da Lei das SA, e é vista como o mais poderoso instrumento que os minoritários têm para fazer a companhia ser indenizada por abusos do controlador.
Inicialmente, a ação foi impetrada por José Aurélio Valporto de Sá Júnior, um acionista minoritário da Braskem, e meses depois, Lirio Parisotto, que na época o maior acionista minoritário da petroquímica, juntou-se ao processo como assistente litisconsorcial.
Em anuncio, foi informado que a decisão foi proferida na primeira instância, e os advogados da Novonor ainda poderão recorrer.
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Petrobras considera comprar fatia da Braskem
De acordo com a reportagem da Folha de SP, a Petrobras considera a possibilidade de comprar a participação da Novonor na Braskem após a retirada da proposta da Adnoc, de Abu Dhabi. A Adnoc foi a terceira empresa a desistir das negociações com a Novonor, tornando incerto o futuro da venda da petroquímica.
Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, afirmou que a estatal estava disposta a adquirir a participação da Novonor caso outros compradores não se manifestassem, mas ainda acreditava que surgiriam novas ofertas. Se fosse necessário realizar a compra, a Petrobras buscaria um parceiro para dividir o controle da Braskem.
A venda enfrentou obstáculos devido à saída de potenciais compradores, complicando o processo. A Petrobras, que é sócia da Novonor na Braskem e possui ativos no Brasil, México, Estados Unidos e Alemanha, tinha preferência na aquisição das ações. A estatal também poderia vender sua participação pelo mesmo valor oferecido à Novonor, mas essa possibilidade foi praticamente descartada, pois o governo Lula tinha como plano fortalecer os setores petroquímico e de fertilizantes, contando com o apoio da Petrobras.
Jean Paul Prates declarou que a Petrobras havia finalizado sua avaliação dos ativos da Braskem e estava acompanhando atentamente o desenrolar das negociações, pronta para agir conforme as circunstâncias exigissem.
